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Câmara Municipal de Monte Carlo
” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 9 de 19 de Abril de
2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 19/04/2022 —
19:30; Local: Sala Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/ PSD ; Secretário: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira! MDB.
Lista de Presença na Sessão: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/ PSD ;
Secretário: Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 28 de 2022 -
“INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO - ORTRAN NA FORMA
QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº. 29 de 2022 "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS" Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 30 de
2022 - "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Cario — PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 28 de 2022 -INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
- ORTRAN NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —- PMMC.
Parecer pela aprovação; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 29 de 2022 -"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carto - PMMC. Parecer pela aprovação;
3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 30 de 2022 - "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC, Parecer pela aprovação:
Pareceres lidos ou sumários: Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 28 de 2022 “INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
- ORTRAN NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. A
Comissão de Legistação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros,
decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 28 de 2022. 2) Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 29 de 2022 “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS'.Autor: Prefeitura Municipal de Monte Cario — PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão
extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 29 de 2022.3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 30 de 2022 - “AUTORIZA
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO co Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 30 de 2022.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
LA Ati
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
o o br
Vice-Presidente: Osni Leodoro/ PSD
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