materia nº 9/2022

Ee Câmara Municipal de Monte Cario
EA ” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 9 de 19 de Abril de
2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas; Abertura: 19/04/2022 —
20:00; Local: Sala virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB; Secretário: Cleiton
Aparício Correa de Siqueira! MDB.
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida! PSDB; Oravio Cordeiro/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/
MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 28 de 2022 - Y
“INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO - ORTRAN NA FORMA
QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. 2) Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº. 29 de 2022 “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 30 de
2022 - "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo — PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº, 28 de 2022 -"INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
- ORTRAN NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Parecer pela aprovação; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 29 de 2022 -“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL
EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação;
3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 30 de 2022 - "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. Parecer pela aprovação;
Pareceres lidos ou sumários: Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº, 28 de 2022 "INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO
- ORTRAN NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. A
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros,
decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 28 de 2022. 2) Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 29 de 2022 -"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. A Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, em sessão
extraordinária, per decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 29 de 2022.3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 30 de 2022 - “AUTORIZA
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMMC. & Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
rnembros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 30 de 2077.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
A Hricte
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida! PSDB
Vice-Presidente: Oravio Cordeiro PSDB