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Câmara Municipal de Monte Carlo
“Za Sistema de Apoio ao Processo Legisiativo
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 9 de 19 de Abril de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 19/04/2022 20:30; Local:
Sala Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira/ PP ; Vice-Presidente: Osni Leodoro/ PSD ; Secretário: Oravio Cordeiro! PSDB
Lista de Presença na Sessão: Vice-Presidente: Osni Leodoro/ PSD ; Secretário: Oravio Cordeiro/ PSDB; “Ausente, justificadamente:
Presidente: Emersson de Oliveira/ PP;
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 28 de 2022
“INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO - ORTRAN NA FORMA
QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lim
Ordinária do Poder Executivo nº. 29 de 2022 “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipai de Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 30 de
2022 - "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo — PUMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº, 28 de 2022 -"INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E
RODOVIÁRIO - ORTRAN NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 29 de 2022 "AUTORIZA O
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMNC. Parecer pela aprovação; 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 30 de 2022 - “AUTORIZA O PREFEITO
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —- PMMIC. Parecer pela
aprovação;
Pareceres lidos ou sumários: Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Vice-Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº. 28 de 2022 -'INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E
RODOVIÁRIO - ORTRAN NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo — PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros,
decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 28 de 2022. 2) Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 29 de 2022 “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".Autor: Prefeitura Municipal de Monte Cario - PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão
extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 29 de 2022.3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 30 de 2022 - "AUTORIZA
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMNC. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros,
dacidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 30 de 2022.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente, no exercicio da Presidência: Osni Leodoro/ PsD
Secretário: Oravio Cordeiro/ PSDB
*Ausente, justificadamente: Presidente Emersson de Oliveira/ PP
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