Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 192 Sessão Ordinária da 62 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/06/2022 - 18:30 ;
Encerramento:
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto Correa de
Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PP; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 18 de
2022, Ata Eletrônica da 182 Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Não Votou
: Luizinho Cordeiro - Não Votou ; 2 - Indicação nº 25 de 2022, "QUE A CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A
ESPORTES". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro /
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Informação nº 2 de 2022, Que a Chefe do
Poder Executivo Municipal informe: a) O município possui rede própria de ensino
fundamental? b) Qual o número de alunos do ensino básico comprovado pelo último censo
Conselho de Educação e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB?
f) Sendo positivo o item anterior, nominar os Conselheiros, com qualificação completa e
representatividade no Órgão Colegiado, encaminhar cópia da lei e três atas da reunião. g)
Qual o valor repassado e aplicado pelo município referentes aos recursos do FUNDEB no
ano passado e no ano em curso? h) Por que os valores informados no SIOPE, bem como,
dados da secretaria de educação não batem com Os expostos nos veículos de
transparência? i) Existe nº de conta específico para o FUND Autor: Adair Luiz Gonçalves,
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim
; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Não Votou ; Luizinho Cordeiro -
Não Votou ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 37 de 2022, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER
A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E Dá 1)
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de Protocolo: 123, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Jocemar Antunes
Ramos - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim : Dirceu de Souza - Não Votou E
Emersson de Oliveira - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Não Votou : 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 38 de 2022, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR
DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida -
Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Não Votou ; Luizinho Cordeiro
- Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de 2022,
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE
TERRAS, QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 125, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de
Oliveira - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Lo
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
/PP
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
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Adair Luiz Gonçalves
Carlos Alberto Correa
/ MDB de Almeida / PSDB
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Jocemar Antunes
T a Ramos / PSDB
MDB
(9)
Osni Leodoro / PSD
Av. Fnin Tonae do am. =