materia nº 15/2022

ei Câmara Municipal de Monte Carlo
“o ” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 15 de 29 de Junho de
2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 29/06/2022 — 19:30;
Local: Sala Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Cartos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Osni Leodoro/PSD; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 37 de
2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS QUE
ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 38 de 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER
A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 39 de 2022 - AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, POR
DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC.
Referências sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 37 de 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE
TERRAS QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC Parecer pela aprovação; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 38 de 2022 - AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE MONTE CARIO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR
DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela
aprovação; 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 39 de 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A
PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação;
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 37 de 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em
sessão ordinária, por decisão de UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 37 de 2022. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 38 de 2022 - AUTORIZA
O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER -A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR
DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao
Pianário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 38 de 2022.2) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 39 de 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE
TERRAS, QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo — PMMC. & Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 39 de 2022.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Carios Alberto Correa de Almeida PSDB
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