materia nº 15/2022

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E Câmara Municipa! de Monte Carlo
720 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 15 de 29 de Junho de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 29/06/2022 — 20:30; Local: Sala
Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira/PP; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira/PP; Osni Leodoro/PSD; Oravio Cordeiro/PSDB
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 37 de
2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS QUE
ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC.
2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 38 de 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER
A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 39 de 2022 - AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, POR
DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 37 de 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE
TERRAS QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC Parecer peta aprovação; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 38 de 2022 - AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR
DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. Parecer pela
aprovação; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 39 de 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A
PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação;
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 37 de 2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMCA Comissão de Serviços Públicos, em sessão
orninária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário à APROVAÇÃO do Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº. 37 de 2022. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 38 de 2022 - AUTORIZA o
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR
DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Serviços
Públicos, am sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO
do Projeto de Lei Ordináriz do Poder Executivo nº. 38 de 2022. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº, 39 de 2022 -
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, POR
DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de
Serviços Públicos, em sessão ordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar »o Plenária a
APROVAÇÃO do Projeto de Lei Grdinária do Poder Executivo nº, 39 de 2022.
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Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Emerson de Oliveira/ PP
Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD
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Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB
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