Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 242 Sessão Ordinária da 62 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária : Abertura: 18/08/2022 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto Correa de
Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PP : Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 23 de
2022, Ata Eletrônica da 23º Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 139, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu
de Souza - Não Votou ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 366 de 2022, Solicitação de
Retirada do Projeto de Lei Nº 043/2022. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO". - Obs.: Votação do Pedido de Urgência expedido pelo Presidente da
Câmara Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 142,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim j
Luizinho Cordeiro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim :; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 4 - Outros expedientes
(ofícios, mensagens, etc) nº 8 de 2022, Requerimento Agentes Comunitário de Saúde -
Monte Carlo Autor: Outras Entidades - Outras Entidades, Número de Protocolo: 143,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 45 de 2022, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A
CELEBRAR CONVÉNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE CARLO - APAE RENASCER, NA
FORMA QUE ESPECIFICA". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Lei Complementar do Poder Legislativo nº 2 de 2022, ALTERA O ART. 79 E
ACRESCENTA O ART. 79-A À LEI COMPLEMENTAR Nº. 10, DE 19 DE MARÇO DE 2004
QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Emersson de Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 27 de 2022, "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, PROVIDÊNCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A
CONSTRUÇÃO , MANUTENÇÃO LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE BOEIROS NA
ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SANTA ANA, MAIS ESPECIALMENTE
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PERTO DO CTG A ILHA". Autor: Carlos Alberto Correa de Almeida, Número de Protocolo:
145, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto
Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza /
PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 44
de 2022, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 142, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim É
Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
do “Bmmihor
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
/ PP
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
Lute AMADA
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
Av Enia Tanas do An RA qem
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Se
Cleiton
Correa de Siqueira Ramos / PSDB
MDB
4 ja ASA
Osni Leodoro / PSD