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” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 18 de 05 de
Setembro de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 31/08/2022 — 19:30;
Local: Sala Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Osni Leodoro/PSD; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB; ]
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 48 de
2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE CARLO - APAE RENASCER, NA FORMA QUE
ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 48 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CONCEDER
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE CARLO - APAE RENASCER, NA
FORMA QUE ESPECIFICA. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação;
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 48 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE CARLO - APAE RENASCER, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Autor: Prefeitura Municipal de
ia, por decisão da UNANIMIDADE de seus
utivo nº. 48 de 2022.
Monte Carlo — PMMC.A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordiná
membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária
oder
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
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Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD
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Secretário: Cleitôn Aparício Chrrgd-de Siqueira/ MDB
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