materia nº 19/2022

is Câmara Municipal de Monte Carlo
=& ” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 19 de 05 de
Setembro de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 05/09/2022 —
19:00; Local: Sala Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Osni Leodoro/PSD; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB; [4]
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de
2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E TOMAR
EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 47 de
2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC, 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº. 2 de 2022 - ALTERA O
ART. 79 E ACRESCENTA O ART. 79-A À LEI COMPLEMENTAR Nº. 10, DE 19 DE MARÇO DE 2004 QUE INSTITUI O
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. autor: Emerson de Oliveira
Parlamentar.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 46 de 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E
TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.Parecer pela aprovação; 2) Projeto de Lei Ordinária
do Poder Executivo nº. 47 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação; 3) Projeto de Lei
Complementar do Peder Legislativo nº. 2 de 2022 -ALTERA O ART. 79 E ACRESCENTA O ART. 79-A À LE! COMPLEMENTAR
Nº. 10, DE 19 DE MARÇO DE 2004 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. autor: Emersson de Oliveira — Parlamentar. Parecer pela aprovação;
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
— PMMC Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros,
decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de 2022. 2) Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº. 47 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a
APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 47 de 2022. 3) Projeto de Lei Complementar do Poder
Legislativo nº. 02 de 2022 -ALTERA O ART. 79 E ACRESCENTA O ART. 79-A À LEI COMPLEMENTAR Nº. 10, DE 19 DE
MARÇO DE 2004 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Emersson de Oliveira — Parlamentar. Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária,
por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei
Complementar do Poder Legislativo nº. 02 de 2022.
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Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
2
Vice-Presidente:
Osni Leodoro/psD
Siqueira/ MDB