materia nº 19/2022

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 19 de 05 de Setembro de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 05/09/2022 - 20:30; Local: Sala
Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira/PP; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira/PP; Osni Leodoro/PSD *Ausente justificadamente: Oravio Cordeiro/PSDB
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de
2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E TOMAR
EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 47 de
2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Relatoria ao Vereador Vice-Presidente 1) Projeto de Lei Complementar do Poder
Legislativo nº. 2 de 2022 - ALTERA O ART. 79 E ACRESCENTA O ART. 79-A À LEI COMPLEMENTAR Nº. 10, DE 19 DE
MARÇO DE 2004 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Emersson de Oliveira - Parlamentar.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 46 de 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E
TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.Parecer pela aprovação; 2) Projeto de Lei Ordinária
do Poder Executivo nº. 47 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC, Parecer pela aprovação; Relatoria ao Vereador
Vice-Presidente 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº. 2 de 2022 - ALTERA O ART. 79 E ACRESCENTA O
ART. 79-A À LEI COMPLEMENTAR Nº. 10, DE 19 DE MARÇO DE 2004 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Emersson de Oliveira — Parlamentar. Parecer pela
aprovação;
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES, E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
— PMMC.A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 46 de 2022. 2) Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº. 47 de 2022 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. A Comissão de Serviços Públicos, em
sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, endar ao Plenário a APROVAÇÃO do
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 47 de 2022. 3) Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº. 2 de 2022 -
ALTERA O ART. 79 E ACRESCENTA O ART. 79-A À LEI COMPLEMENTAR Nº, 10, DE 19 DE MARÇO DE 2004 QUE
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Emersson
de Oliveira — Parlamentar. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
ecidiu rec
membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo nº. 02 de 2022.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD
*Ausente justificadamente: Oravio Cordeiro/PSDB