materia nº 20/2022

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ais Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 20 de 22 de
Setembro de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 22/09/2022 —
17:00; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Osni Leodoro/PSD; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB; 9
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de
2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, PELO
PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2022 - AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 52 de 2022 - ALTERA O VENCIMENTO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 50 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.Parecer pela aprovação 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 51 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo — PMMC. Parecer pela aprovação 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 52 de
2022 - ALTERA O VENCIMENTO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação, com emendas
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.A
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de 2022. 2) Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão
extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2022. 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 52 de 2022 - ALTERA O
VENCIMENTO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
io a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 52 de 2022, com emendas.
recomendar ao Pler
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
Orar log BUS
Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD
Secretário: Clei