materia nº 20/2022

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Finanças, Orçamento e Contas nº 20 de 22 de
Setembro de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas; Abertura: 22/09/2022 —
17:15; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB; Secretário: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB.
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB; Oravio Cordeiro/PSDB; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ Y
MDB.
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de
2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, PELO
PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2022 - AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 3) Projeto
de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 52 de 2022 - ALTERA O VENCIMENTO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO
DE SAÚDE. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 50 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo — PMMC. Parecer pela aprovação; 2) Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº. 51 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação; 3) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 52 de
2022 - ALTERA O VENCIMENTO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC. Parecer pela aprovação, com emendas;
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 50 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.A
são extraordinária, pc; decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do P Executivo nº. 50 de 2022. 2) Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo camento e Contas, em sessão
extraordinária, por são da UNANIMIDADE de seus me a APROVAÇÃO do Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 51 de 2022. 3) Projeto « de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 52 de 2022 - ALTERA O
VENCIMENTO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. A
Comissão de Finanças, Orçar o & s o extraordi a, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
Comissão de Finanças, Orçamento e Contas, em
jo Poder Executivo nº. 52 de 2022, com emendas
recomendar ao Plenário a /
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
ova Cro
Vice-Presidente: Oravio Cordeiro/PSDB