materia nº 23/2022

Sae Câmara Municipal de Monte Carlo
604 t
E) À = Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ES
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 23 de 19 de Outubro
de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 19/10/2022 - 19:30;
Local: Sala Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Osni Leodoro/PSD; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Veto parcial ao projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 49
de 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARA O
EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Veto parcial ao projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº. 49 de 2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
DO MUNICÍPIO DE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —
PMMC Parecer peia rejeição do veto. Vencido o Presidente.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Veto parcial ao projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 49 de 2022 - INSTITUI NORMAS
E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
- PMMCAA Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão ordinária, por MAIORIA de seus membros, decidiu recomendar
ao Plenário a REJEIÇÃO do Projeto de tei Ordinária do Poder Executivo nº. 48 de 2922, vencido o Presidente.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Lol Erezdo
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
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Dans perito
Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD