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dE Câmara Municipal de Monte Cario
b)9 - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
aa” P 9
Ata Comissão de Legislação Justiça e Redação nº 24 de 27 de Outubro
de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Abertura: 27/10/2022 —
19:30; Local: Plenário Vereador Joel de Oliveira;
Composição: Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira/ MDB;
Lista de Presença na Sessão: Carlos Alberto Correa de Almeida/PSDB; Osni Leodoro/PSD; Cleiton Aparício Correa de Siqueira/ MDB;
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 56 de
2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMIMC. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 1 de 2022 - CRIA OS
CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL DA CASA LAR, AUXILIAR DE CUIDADOR DA CASA LAR E PSICÓLOGO DA
CASA LAR E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo — PMMC;
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº. 56 de 2022 - AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor; Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.Parecer pela aprovação. 2) Projeto de Lei Complementar do
Poder Executivo nº. 1 de 2022 - CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL DA CASA LAR, AUXILIAR DE
CUIDADOR DA CASA LAR E PSICÓLOGO DA CASA LAR E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 11 DE DEZEMBRO
DE 2007. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo —- PMMC; Parecer pela aprovação, com emenda.
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 56 de 2022 - AUTORIZA À PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
— PMMCA Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus
merabros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº. 56 de
2022. 2) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 1 de 2022 - CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE
SOCIAL DA CASA LAR, AUXILIAR DE CUIDADOR DA CASA LAR E PSICÓLOGO DA CASA LAR E ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 27 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC;A Comissão de
Legislação, Justiça « Redação, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar
aa Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 01 de 2022, com emenda,
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
LL LÃ
Presidente: Carlos Alberto Correa de Almeida/ PSDB
Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD
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