materia nº 24/2022

í Câmara Municipal de Monte Carlo
ESSA ” Sistema de Apoia ao Processo Legislativo
Ata Comissão de Serviços Públicos nº 24 de 01 de Novembro de 2022
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária da Comissão de Serviços Públicos; Abertura: 01/11/2022 — 20:30; Local: Sala
Virtual das Comissões;
Composição: Presidente: Emersson de Oliveira/PP; Vice-Presidente: Osni Leodoro/PSD; Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB
Lista de Presença na Sessão: Emersson de Oliveira/PP: Oravio Cordeiro/PSDB *Ausente justificadamente: Osni Leodoro/PSD;
Distribuição de matérias: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 02 de
2022 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE Bi
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo nº. 03 de 2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O USUÁRIO, POR OCASIÃO DO ENVIO
DA FATURA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ACERCA DE DÉBITOS EXISTENTES E MEDIDAS PARA
REGULARIZAÇÃO. Autor: Parlamentar Luizinho Cordeiro:
Referência sucintas aos relatórios lidos e aos debates: Relatoria ao Vereador Presidente: 1) Projeto de Lei Complementar do
Poder Executivo nº. 02 de 2022 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC Parecer
pela aprovação; 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 03 de 2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
INFORMAR O USUÁRIO, POR OCASIÃO DO ENVIO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ACERCA DE
DÉBITOS EXISTENTES E MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO. Autor: Parlamentar Luizinho Cordeiro. Parecer pela aprovação;
Pareceres lidos ou sumários: 1) Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº. 02 de 2022 - CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC.A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária,
por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº. 02 de 2022. 2) Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 03 de 2022 - DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O USUÁRIO, POR OCASIÃO DO ENVIO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE
ÁGUA E ESGOTO, ACERCA DE DÉBITOS EXISTENTES E MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO. Autor: Parlamentar Luizinho
Cordeiro. A Comissão de Serviços Públicos, em sessão extraordinária, por decisão da UNANIMIDADE de seus membros, decidiu
recomendar ao Plenário a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº. 03 de 2022.
Assinatura dos Parlamentares Presentes na Sessão
Compor
Presidente: Emerson de Oliveira/ PP
zo bo
Secretário: Oravio Cordeiro/PSDB
*Ausente justificadamente: Osni Leodoro/PSD;