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materia nº 38/2022

Tipo Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico
Número / Ano 38 / 2022
Date 2022-12-01
EmentaAta Electrônica da 38ª Sessão Ordinária da 6ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
native_id995

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-12 Outros - Remessa ao Arquivo U —
2022-12-09 Proposição aprovada — —
2022-12-01 Incluso na pauta para leitura no expediente U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-09T11:19:27.870951-03:00 Aprovado, à unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de Monte Carlo
Ata Eletrônica da 38º Sessão Ordinária da 62 Sessão Legislativa d
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presid
Oliveira / PP; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Ander
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício C
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinh
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
p
(0)
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenári.
2022, Ata Eletrônica da 37º Sessão Ordinária da 62 Sessão Legislativa
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 212,
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à u
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ;
a 8º Legislatura
(12/2022 - 18:30 ;
ente: Emersson de
Secretário: Oravio
son Rafael Sartor /
rrea de Siqueira /
Cordeiro / MDB ;
Físico nº 37 de
da 8º Legislatura
rno: Unico, Tipo:
animidade Votos
Luizinho Cordeiro
- Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto
]
O
Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeir
Souza - Não Votou ; 2 - Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022,
139-4 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, $
TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PR
EMENDAS DE BANCADA DOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE
- Sim ; Dirceu de
"MODIFICA O ARTIGO
ANTA CATARINA
OVENIENTE DE
MONTE CARLO".
Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 214, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder E: ecutivo nº 65 de
2022, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, REFORMAR,
AMPLIAR, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS EM CASAS COM AVA: IAS E, OU, PAGAR
ALUGUEL SOCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE TENHAM
SIDO ATINGIDAS POR SINISTROS(INCÊNDIOS), OU CATÁSTROFES AMBIENTAIS
(TEMPESTADES, ENCHENTES, CICLONE, VENDAVAL, GRANIZO, DESLIZAMENTO DE
TERRA, SECA, NEVASCA, CHUVA CONGELADA E OUTROS), RESIDENTES NO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 217, Tu
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Comple
Autor: Prefeitura
rno: Unico, Tipo:
entar do Poder
Executivo nº 5 de 2022, "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO
MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO
E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 218, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida h
38 de 2022, "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
5 - Indicação nº
EM EXERCÍCIO,
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE MELHORI
DE CASCALHO OU ATÉ MESMO A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO
AS E COLOCAÇÃO
DE CALÇAMENTO
NA RUA OSVALDO PIRES, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDA UMA L JMBADA DA RUA
JOAQUIM L. C. DOS SANTOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO". Autor: Emersson de
Oliveira, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Indicação nº 39 de 2022, "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE
ARQ DAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO ALTAIR LUIZ GONÇALVES
|
632 http://
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|
A
EA
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro
montecarlo:sc,.
47
A
e Carlo SC Tel.: (49) 3546-0)
1/12/2022
1/19/2099
Párina 1
t
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
AP,
(&
=&
"TAIDÃO", Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 4 de 2022, "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO
AMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 206, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim|; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza| - Não Votou ; 2 -
Indicação nº 38 de 2022, "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM
EXERCÍCIO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE MELHORIAS E
COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU ATÉ MESMO A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE
CALÇAMENTO NA RUA OSVALDO PIRES, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDA UMA
LOMBADA DA RUA JOAQUIM L. C. DOS SANTOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO". Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 219, Turno: Unico, Tipo; Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho
Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
3 - Indicação nº 39 de 2022, "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE
ARQUIBANCADAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO ALTAIR LUIZ GONÇALVES
"TAIDÃO". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleit( n Aparício Correa
de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
A
]
nte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
01/12/2022 |
M19/9099 | Párrina 2
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo |
Presidente: Dirceu Vice-Presidente: |
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira |
/PP |
Emo
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
|
|
5 Au |
Anderson Mi |
Sartor / PSDB |
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
Ano londrreo
Osni Leodoro / PSD
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I
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 01/12/2022 |
119/9099 Párina 2

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