norma nº 3/2021

ESTADO DE SANTA CATARINA
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO
RESOLUÇÃO Nº 03/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.
DENOMINA “PLENÁRIO VEREADOR JOEL DE OLIVEIRA”, O
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE CARLO/SC
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Monte Carlo, Estado de Santa
Catarina, no uso das atribuições, faz saber à todos os habitantes do Município, que o Plenário
da Câmara Municipal, em sessão do dia 20 de maio de 2021, aprovou e ele promulga a
seguinte:
RESOLUÇÃO
Art.1º. O plenário da Câmara Municipal de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina,
denominar-se-á “Plenário Vereador Joel de Oliveira”,
Art. 2º. O Poder Legislativo Municipal providenciará a colocação de placa contendo à
denominação consignada no artigo anterior, observada dotação própria estabelecida no
orçamento.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Monte Carlo/SC, 20 de maio de 2021.
DIRCEU BE JOUZA
Presidente
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EME Eq, OLIVEIRA € LUIZINHO CORDEIRO
Vice-Presidente 1º Secretário
ORAVIO CORDEIRO
2º Secretário
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