sessao nº 3

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Sessão Extraordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 21/02/2022 -
18:30 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto Correa de
Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PP; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 3 de
2022, Ata Eletrônica da 32 Sessão Ordinária da 62 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim
: Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 2 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 2 de
2022, Ata Eletrônica da 22 Sessão Extraordinária da 62 Sessão Legislativa da 88
Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 42, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2022,
“ALTERA A LEI Nº163 DE 04 DE JULHO DE 1997, QUE AUTORIZA O PREFEITO
MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 43, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Pedido de Informação nº 1 de 2022, Que a Chefe do Poder Executivo Municipal
informe se estão sendo adotadas medidas para aplicação do Piso Salarial Profissional
Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, divulgado pelo
Governo Federal, com reajuste de 33,24%. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 4 de 2022, " Que a Chefe do poder Executivo Municipal,
promova estudos para que seja montado uma "cozinha", junto ao Prédio da Secretaria de
Agricultura, bem como seja colocado placa de identificação na mesma". Autor: Cleiton
Aparício Correa de Siqueira, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: |
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida /
; 6 - Requerimento nº 2 de 2022, Requerimento Inscrição de Chapa Única, para
concorrer a Eleição Suplementar das Comissões Técnicas para o ano de 2022 Autor:
Câmara Municipal de Monte Carlo - CMMC, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto
Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza /
“on
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 5 de
2022, " INSTITUI NORMAS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim
; Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 12 de 2022, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 38, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Jocemar Antunes
Ramos - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 - Requerimento nº 2 de 2022, Requerimento Inscrição
de Chapa Única, para concorrer a Eleição Suplementar das Comissões Técnicas para o ano
de 2022 Autor: Câmara Municipal de Monte Carlo - CMMC, Tipo: Secreta, Sim: 8, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Secreto ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
5. Pray
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
/ PP
= a. Done bodes
Primeiro- Segundo-
Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
=peómo À CAs
4 mar Antunes
Ramos / PSDB
Cleiton (
Correa de Siqueira
MDB
Deus londdare
Osni Leodoro / PSD