sessao nº 4

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/03/2022 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto Correa de
Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ;
Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni
Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 3
de 2022, Ata Eletrônica da 3º Sessão Extraordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 51, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou
: Emersson de Oliveira - Não Votou ; 2 - Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022,
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Ofício do Poder Executivo nº 123 de 2022, Cópias das Leis
Municipais Nº
1280/1281/1282/1283/1284/1285/1286/1287/1288/1289/1290/1291/1292/2022 e a Lei
Complementar Nº 119/2022. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício do Poder
Executivo nº 124 de 2022, Cópias dos Decretos do Poder Executivo Nº
12/13/14/15/16/17/18/19/20/2022. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício do Poder
Executivo nº 125 de 2022, Balancetes Janeiro de 2022 - Fundo Municipal de Saúde
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 48, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício do Poder Executivo nº 126 de 2022,
Balancetes Janeiro de 2022 - FUNREBOM Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Ofício do
Poder Executivo nº 127 de 2022, Balancetes Janeiro 2022 - Prefeitura Municipal Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 50, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 5 de 2022, “Que sejam adotadas providências
para a pavimentação, com pedras irregulares, na Rua Ataide Jardim, em frente à escola
Maria do Rosário Fischer com calçada para acessibilidade de portadores com
necessidades específicas, pois atualmente a rua se encontra em péssimo de estado de
conservação e, com a obra, garantirá maior segurança e tranquilidade aos condutores e
aos moradores da localidade, especialmente porque muitas crianças, estudantes, lá
transitam. Assevere-se, por oportuno, que cabe ao Executivo Municipal legislar sobre
assuntos, de interesse local, cabendo-lhe, dentre outros, a construção, reparação e
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conservação de calçadas e logradouros públicos”. Autores: Adair Luiz Gonçalves, Carlos
Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza,
Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Número de
Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto
Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza /
PSDB ; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro /
PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Informação nº 1 de 2022, Que a Chefe do
Poder Executivo Municipal informe se estão sendo adotadas medidas para aplicação do
Piso Salarial Profissional Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica, divulgado pelo Governo Federal, com reajuste de 33,24%. Autor: Adair Luiz
Gonçalves, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 2 - Indicação nº 4 de 2022, " Que a Chefe do poder Executivo
Municipal, promova estudos para que seja montado uma "cozinha", junto ao Prédio da
Secretaria de Agricultura, bem como seja colocado placa de identificação na mesma".
Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Número de Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Jocemar Antunes
Ramos - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou
; 3 - Indicação nº 5 de 2022, “Que sejam adotadas providências para a pavimentação,
com pedras irregulares, na Rua Ataide Jardim, em frente à escola Maria do Rosário
Fischer, com calçada para acessibilidade de portadores com necessidades específicas, pois
atualmente a rua se encontra em péssimo de estado de conservação e, com a obra,
garantirá maior segurança e tranquilidade aos condutores e aos moradores da localidade,
especialmente porque muitas crianças, estudantes, lá transitam. Assevere-se, por
oportuno, que cabe ao Executivo Municipal legislar sobre assuntos de interesse local,
cabendo-lhe, dentre outros, a construção, reparação e conservação de calçadas e
logradouros públicos”. Autores: Adair Luiz Gonçalves, Carlos Alberto Correa de Almeida,
Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho
Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Oravio
Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Lobo Arade
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
AS
a
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Presidente: Dirceu
de Souza / PSDB
Primeiro-
Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Cleiton
Correa de Siqueirá /
MDB
Ds
Osni Leodoro / PSD
Vice-Presidente:
Emersson de Oliveira
/ PP /
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Segundo-
Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
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Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
Conga N Boro,
Jocémar Antunes
Ramos / PSDB