sessao nº 8

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 62 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/04/2022 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto Correa de
Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PP; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 7 de
2022, Ata Eletrônica da 7º Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 80, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não
Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 2 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 5 de
2022, Moção de Apelo - Salário do Profissionais da Saúde Autor: Outras Entidades -
Outras Entidades, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 11 de 2022, "QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS
PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada), NA RUA VILMA
GOMES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAUDE, BAIRRO CENTRO, A FIM DE GARANTIR
MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS CONDUTORES E AOS MORADORES DA
LOCALIDADE, ESPECIALMENTE PORQUE MUITAS PESSOAS LA TRANSITAM". Autor:
Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2022,
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme, os termos do Art. 145
parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
- PMMC, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2022, " AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", Conforme, os termos do Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da
Câmara Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 84,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado, por
maioria Votos Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Adair Luiz Gonçalves - Abstenção 5. Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Jocemar Antunes
Ramos - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 24 de 2022, 'AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Conforme, os termos do
Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 8
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2022, "AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS", Conforme, os termos do Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da
Câmara Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 87,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro -
Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 26 de 2022, “PRORROGA O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO
PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Ofício do Poder Executivo nº 195 de 2022, "A Prefeita Municipal,
informa esta Casa de Leis, dispõe de condições orçamentárias para arcar com as despesas
e meios que garantam a execução do objeto Pavimentação asfáltica e qualificação das vias
urbanas no Município de Monte Carlo na Rua Joaquim Correia de Melo Bairro São Carlos,
incluindo sua operação e manutenção”. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11
- Indicação nº 12 de 2022, "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A ORGANIZAÇÃO DE EQUIPES DE TRABALHO
DA SECRETARIA DE OBRAS OU SE NECESSÁRIO FOR, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE
PESSOAL PARA PROMOVER A LIMPEZA DAS RUAS E COLETA DE ENTULHOS, TANTO
NOS BAIRROS COMO NO CENTRO DA CIDADE". Autor: Emersson de Oliveira, Número
de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
13 de 2022, "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROMOVAM COM A MÁXIMA
URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ONIBUS NO BAIRRO SANTO ANTONIO,
NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA OLGA FORTES, ONDE OS ALUNOS BEM COMO OS
TRABALHADORES DA BRF E TRABALHADORES RURAIS NECESSITAM, DE UM PONTO
DE ONIBUS". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 91, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 14 de 2022, "QUE A CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DE PLANEJAMENTO
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA,
MELHORIAS , LIMPEZA E PINTURAS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL". Autor: Adair Luiz
Gonçalves, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SANTO ANTONIO". Autor: Osni Leodoro, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 16 de 2022, Que seja verificada a
possibilidade de encaminhamento de projeto de lei para alteração da denominação da rua
“Santo Antônio” para rua “Antenor Souza Maciel”, uma vez que este passou quase toda
sua vida no Município de Monte Carlo, participando ativamente como membro de
emancipação para criação do Município, além do que foi suplente de Juiz de Paz por mais
20 anos, assumindo atividade de Juiz de Paz na cidade em definitivo. Autor: Emersson de
Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto
Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza /
PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 11 de 2022, "QUE SEJAM ADOTADAS
PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (lombada), NA
RUA VILMA GOMES, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, BAIRRO CENTRO, A FIM DE
GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS CONDUTORES E AOS
MORADORES DA LOCALIDADE, ESPECIALMENTE PORQUE MUITAS PESSOAS LÁ
TRANSITAM*. Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Osni Leodoro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21
de 2022, “AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO SUPLEMENTAR, PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme, os termos do
Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não
Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2022, " AUTORIZA
A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Conforme, os termos do Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da
Câmara Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 84,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado, por
maioria Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Abstenção ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson
de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 23 de 2022, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO
EXERCÍCIO DE 2022“. Conforme, os termos do Art. 145 parágrafo 2º do Regimento
Interno da Câmara Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 85, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de
Olivaira . QCim. Oem Toandaroa Cima. Oraçia OCarlalira Ci. TAanarar Antunao Pamnaoc.o Cim
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Conforme, os termos do
Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Oravio Cordeiro
- Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou :6-
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25 de 2022, "AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Conforme, os termos do Art. 145 parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 87, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 7 - Indicação nº 14 de 2022, "QUE A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA, MELHORIAS ,
LIMPEZA E PINTURAS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL". Autor: Adair Luiz Gonçalves,
Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Jocemar Antunes Ramos - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 8 - Indicação nº 15 de
2022, 'QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM SUA
EQUIPE DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA COM A
MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE "LOMBADA",
NA RUA JOAQUIM L.C. DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTO ANTONIO". Autor: Osni
Leodoro, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Osni Leodoro - Sim
; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
| Da Cape
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Dirceu
de Souza / PSDB
=
ee
Primeiro-
Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
Cleiton Apafício.
Correa de Siqueira” /
MDB
Lara loeertfvios
Osni Leodoro / PSD
Vice-Presidente:
Emersson de Oliveira
/ PP
Segundo-
Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
PAN A
Carios Alberto Correa
de Almeida / PSDB
> O Qasy
Jócemar Antunes
Ramos / PSDB