sessao nº 18

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 182 Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/06/2022 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto Correa de
Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PP ; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 17 de
2022, Ata Eletrônica da 17º Sessão Ordinária da 6º Sessão legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa
de Siqueira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Não Votou ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Não
Votou ; Luizinho Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 37 de 2022, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER
A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº 38 de 2022, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE ÁREAS DE TERRA QUE ESPECIFICA,
POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 124, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida : 4 - Pedido de Informação nº 2 de 2022, Que a Chefe do Poder Executivo
Municipal informe: a) O município possui rede própria de ensino fundamental? b) Qual o
número de alunos do ensino básico comprovado pelo último censo escolar anual? c) Qual o
número de alunos que efetivamente cursam o ensino fundamental no município,
especificando-se zona rural e urbana? d) O município instituiu por lei o plano de carreira e
remuneração do magistério? e) O município instituiu por leis o Conselho de Educação e o
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB? f) Sendo positivo o item
anterior, nominar os Conselheiros, com qualificação completa e representatividade no
Órgão Colegiado, encaminhar cópia da lei e três atas da reunião. 9) Qual o valor
repassado e aplicado pelo município referentes aos recursos do FUNDEB no ano passado
e no ano em curso? h) Por que os valores informados no SIOPE, bem como, dados da
secretaria de educação não batem com os expostos nos veículos de transparência? i)
Existe nº de conta específico para o FUND Autor: Adair Luiz Gonçalves, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 39 de
2022, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE
ÁREA DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto
Correa de AL eida / PSDB ; Gleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza /
/ LIA /
Câmara Municipal de Monte Carlo
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PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 24 de 2022, "QUE A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
PROMOVAM COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE
FUTSAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO, FEMININO, MASCULINO E MASTER,
BEM COMO OS JOGOS INTERBAIRROS". Autor: Emersson de Oliveira, Número de
Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, por maioria Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Jocemar Antunes
Ramos - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Não
Votou ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Luizinho Cordeiro - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
do “bmubrg
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
1PP
em
( N LodP
/ P/8 24)
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
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Pot N Cand..
MDB
Osni Leodoro / PSD
Jocemar Antunes
Ramos / PSDB