sessao nº 26

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 262 Sessão Ordinária da 62 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/09/2022 - 18:30 ;
| | Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto Correa de
Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PP; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 25 de
2022, Ata Eletrônica da 25º Sessão ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Osni Leodoro - Sim
; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson
] de Oliveira - Não Votou ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 387 de 2022, Convite
Audiência Publica: LDO- Leis de Diretrizes Orçamentárias, dia 30/08/2022 às 17:30min.
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 150, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 47 de 2022, AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL
EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº 48 de 2022, "AUTORIZA O - PREFEITO
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE CARLO - APAE
RENASCER, NA FORMA QUE ESPECIFICA". - Obs.: Votação do Regime de Urgência
expedido pelo Presidente da Câmara Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 152, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim p
Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 49 de 2022, " DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARA O EXERCÍCIO DE
2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LDO Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 6 - Moção nº 2 de 2022, "A Câmara Municipal de Vereadores de Monte Carlo,
Estado de Santa Catarina, vem por meio da presente MOÇÃO, respeitosamente, apelar/
requerer á secretaria de estado da infraestrutura do estado de Santa Catarina, para que
sejam adotadas providências, e melhorias na sinalização, com instalação de redutor de
velocidade (lombada), nas proximidades do Km 27, rodovia SC 452, no distrito industrial
do carrapicho/ Município de Monte Carlo/SC, uma vez que recebidas diversas reclamações
da população quanto á segurança do tráfego na mencionada localização". Autor: Dirceu de
” » Souza, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
Do 7 - Indicação nº 28 de 2022, “Que seja verificada a possibilidade de adquirir, para
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Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro /
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 2 de 2022, "A Câmara Municipal de
Vereadores de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, vem por meio da presente MOÇÃO,
respeitosamente, apelar/requerer á secretaria de estado da infraestrutura do estado de
Santa Catarina, para que sejam adotadas providências, e melhorias na sinalização, com
instalação de redutor de velocidade (lombada), nas proximidades do Km 27, rodovia SC
452, no distrito industrial do carrapicho/ Município de Monte Carlo/SC, uma vez que
recebidas diversas reclamações da população quanto á segurança do tráfego na
mencionada localização". Autor: Dirceu de Souza, Número de Protocolo: 155, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos
- Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou :
Emersson de Oliveira - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº
48 de 2022, “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A
CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE MONTE CARLO - APAE RENASCER, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 152, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim -
Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim : Dirceu de Souza - Não Votou E
Emersson de Oliveira - Não Votou ; 3 - Indicação nº 27 de 2022, "QUE O CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, PROVIDÊNCIE COM A MÁXIMA
URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO , MANUTENÇÃO LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE
BOEIROS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SANTA ANA, MAIS
ESPECIALMENTE PERTO DO CTG A ILHA". Autor: Carlos Alberto Correa de Almeida,
Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
lies Ledo
Av. Enio Lonoe do Alhr mn
Presidente: Dirceu
de Souza / PSDB
Primeiro-
| Secretário: Luizinho
| | Cordeiro / MDB
Cleiton Apa:
Correa de Siqueira /
MDB
Osni Leodoro / PSD
Vice-Presidente:
Emersson de Oliveira
/ PP
Segundo-
Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
de Antunes
Ramos / PSDB