sessao nº 30

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 302 Sessão Ordinária da 62 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/10/2022 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto Correa de
Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PP ; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
| Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 4
de 2022, Ata Eletrônica da 4º Sessão Extraordinária da 6º Sessão Legislativa da 82
Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 170, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim
; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ,
Luizinho Cordeiro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 54 de
2022, " CRIA CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 33 de 2022, "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS,
REALIZE A TROCA DA COBERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSE".
Autor: Oravio Cordeiro, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
| ; 4 - Pedido de Informação nº 3 de 2022, Que a Chefe do Poder Executivo Municipal
| informe qual o procedimento que vem sendo adotado para agendamento de consultas e de
exames e se este serviço se encontra regular ou caso não se encontre, qual o motivo para
tanto. Informe, ainda, se existem algum tipo de impeditivo (denúncia, lei, etc),
encaminhando os documentos pertinentes. Autores: Luizinho Cordeiro, Adair Luiz
Gonçalves, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu
de Souza, Emersson de Oliveira, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto
Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza /
PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 29 de 2022, “Que seja verificada a
possibilidade de adquirir, para a Unidade de Saúde - Posto de Saúde São Carlos, neste
Município, os seguintes itens: notebook, 06 tablet para uso do app e-sus território; 05
ki aquecedores; 05 ares condicionados - quente e frio de 9.000 Btus; maca ginecológica;
| armário de 2 portas (3 unidades); mesa para escritório com gavetas (2 unidades); balcão
para curativo; eletrocautério para pequenas cirurgias; centrífuga de roupas 4 kgs;
máquina de lavar roupas (6kgs); quadro - branco; impressora; porta guarda-chuvas em
inox; cadeiras individuais para sala de espera (material não tecido); cadeira de escritório
giratória c/ rodas (4 unidades); 8 destiladora de água 4 litros; seladora de material
dar Crer pr — ,
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cirúrgico; cuba ultrassônica Cristófoli 2,51 sala odontológica; caneta alta rotação -
ultrassom odontológico de peça reta odontológica (para limpeza); 03 aparelhos digitais de
mensurar pressão arterial”. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves -
Abstenção ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Não ; Oravio
Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
2 - Indicação nº 30 de 2022, “Que seja verificada a possibilidade de providenciar a
canalização de esgoto, tubulação para águas pluviais e manutenção da Rua Senhorinha
Aparecida da Silva”. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 -
Indicação nº 31 de 2022, "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PROVIDÊNCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NAS
CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MONTE CARLO". Autor: Emersson de
Oliveira, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim
; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 4 - Indicação
nº 32 de 2022, "QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIE
COM A MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE CADA
LOCALIDADE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO".. Autor: Emersson de Oliveira, Número de
Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa
de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 5 - Pedido de Informação nº 3 de
2022, Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o procedimento que vem
sendo adotado para agendamento de consultas e de exames e se este serviço se encontra
regular ou caso não se encontre, qual o motivo para tanto. Informe, ainda, se existem
algum tipo de impeditivo (denúncia, lei, etc), encaminhando os documentos pertinentes.
Autores: Luizinho Cordeiro, Adair Luiz Gonçalves, Carlos Alberto Correa de Almeida,
Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Oravio
Cordeiro, Osni Leodoro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Jocemar Antunes
Ramos - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2022, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 167, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais :
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson
de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Carlos Alberto
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Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza -
Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
/ PP
Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
ML Me
Adair Luiz Gonçalves Carlos Alberto Correa
/ MDB de Almeida / PSDB
Dg Omi NYMSS
Jocemar Antunes
Ramos / PSDB
() “oo As
Osni Leodoro / PSD