sessao nº 32

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema slativo
» Apoio ao Processo Les
Ata Eletrônica da 32º Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/10/2022 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alherto Correa de
Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PP; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 31 de
2022, Ata Electrônica da 31º Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Jocemar Antunes Ramos -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 2 - Indicação nº 34 de 2022, " QUE A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL MELHORIAS
E COLOCAÇÃO DE CASCALHO E PASSADO O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS ERCI
DICK E BRANDINA LOPES DE ALBUQUERQUE". Autor: Cleiton Aparício Correa de
Siqueira, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 3 - Indicação nº 35 de 2022, "Que sejam adotadas medidas para abertura de salão
de danças e projeto de danças tradicionais, alcançando o efetivo bem-estar social, cultural
e de integração entre as pessoas da melhor idade residentes em nossa cidade". Autor:
Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Indicação nº 36 de 2022, "Que seja verificada a possibilidade de divulgação
á população montecarlense, inclusive no site da prefeitura, acerca da existência do direito
á isenção do IPTU, do imóvel residencial unifamiliar pertencente ao portador de
deficiência física ou de patologia crônica grave e incapacitante, especialmente quando
este valor comprometer a sua subsistência, haja vista que muitos montecarleses, que se
enquadram nos dispositivos de isenção, desconhecem O direito, o que requer maior
empenho e divulgação desta relevante isenção”. Autores: Luizinho Cordeiro, Dirceu de
Souza, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
Ofício do Poder Executivo nº 502 de 2022, Solicitação de retirada do Projeto de Lei Nº
054/2022. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 55 de 2022, "CRIA O CONSELHO E O FUNDO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 179, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto
Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza /
CA Av. Enio Lopesde Albuquera a: 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
monty; fario.seleg.br 20/10/2022 9 ANS”
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PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro | PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 49
de 2022, * DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". LDO Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 154, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 3, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado o veto, por maioria de votos ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 496 de 2022,
APRECIAÇÃO DO VETO Nº01/2022, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO
PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 175, Turno: Unico, Tipo: Secreta, Sim: 3, Não: 6, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado o veto, por maioria de votos ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
ds DAVA
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
[PP
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
LA
Adáir Luiz Gonçalves Carlos Alberto Correa
| MDB de Almeida / PSDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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ocemar Antunes
Ramos / PSDB
MDB
O,
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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