sessao nº 33

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Tita
Ata Eletrônica da 33º Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/10/2022 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto Correa de
Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PP ; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 32 de
2022, Ata Eletrônica da 322 Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Osni Leodoro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 56 de 2022,
"AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Votação do
Pedido de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 190, Tumo: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Não ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; 3 - Indicação nº 37 de 2022, “QUE A CHEFE DO PODER. EXECUTIVO
MUNICIPAL, PROVIDÊNCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE DUAS
LOMBADAS NA RUA EUGÊNIO RODRIGUES NO BAIRRO APARECIDA”. Autor: Luizinho
Cordeiro, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2022, "DISPÕE SOBRE À
OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O USUÁRIO, POR OCASIÃO DO ENVIO DA FATURA
DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ACERCA DE DÉBITOS EXISTENTES E MEDIDAS
PARA REGULARIZAÇÃO". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 196, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Ofício do Poder Executivo nº 522 de
2022, Solicitação de retirada do PROJETO DE LEI Nº055/2022. Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 193, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo nº 2 de 2022, " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Carlos Alberto
Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza /
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PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Jocemar Antunes Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 34 de 2022, “* QUE A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL MELHORIAS
E COLOCAÇÃO DE CASCALHO E PASSADO O ROLO COMPACTADOR NAS RUAS ERCI
DICK E BRANDINA LOPES DE ALBUQUERQUE". Autor: Cleiton Aparício Correa de
Siqueira, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; 2 - Indicação nº 35 de 2022, "Que sejam adotadas medidas para abertura de salão
de danças e projeto de danças tradicionais, alcançando o efetivo bem-estar social, cultural
e de integração entre as pessoas da melhor idade residentes em nossa cidade", Autor:
Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar
Antunes Ramos - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; 3 - Indicação nº 36 de 2022, “Que seja verificada a possibilidade de divulgação à
população montecarlense, inclusive no site da prefeitura, acerca da existência do direito à
isenção do IPTU, do imóvel residencial unifamiliar pertencente ao portador de deficiência
física ou de patologia crônica grave e incapacitante, especialmente quando este valor
comprometer a sua subsistência, haja vista que muitos montecarlenses, que se enquadram
nos dispositivos de isenção, desconhecem o direito, o que requer maior empenho e
divulgação desta relevante isenção". Autores: Luizinho Cordeiro, Dirceu de Souza,
Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou : Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim
; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 56 de 2022, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL À
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO
PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 190, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza -
Não Votou ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim : Osni Leodoro - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº 1 de 2022, "CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE
ASSISTENTE SOCIAL DA CASA LAR, AUXILIAR DE CUIDADOR DA CASA LAR E
PSICOLOGO DA CASA LAR E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2007". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 169, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza -
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Não Votou ; Emersson de Oliveira - Sim ; Jocemar Antunes Ramos - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
a um
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
(PP
a
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
ArÍcIO Jocemar Antunes
Correa de Siqueira / Ramos / PSDB
MDB
es
Osni Leodoro / PSD
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