sessao nº 34

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 34º Sessão Ordinária da 62 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/11/2022 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro ! MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Jocemar Antunes Ramos /
PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro ! PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 33 de
2022, Ata Eletrônica da 332 Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 200, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Osni Leodoro - Sim ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 514 de 2022, Convite: Audiência
as 17:30min. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMNC, Número de Protocolo:
187, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
do Poder Executivo nº 57 de 2022, "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO PARA O EXERCÍCIO DE 2023". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 191, Tumo: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº
58 de 2022, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
| CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5
| - Requerimento nº 3 de 2022, ANDERSON RAFAEL SARTOR, vereador desta casa
; Legislativa, vem respeitosamente + Comunicar e requerer o retorno da licença concedida
| por esta Casa Legislativa, a partir de 03 de Novembro de 2022, haja vista a exoneração do
Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2022, "ALTERA O ANEXO DA LEI 706, DE 22
DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Mesa Diretora - Mesa
| Diretora, Número de Protocolo: 199, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Jocemar Antunes
Ramos / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
í Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 37 de 2022, “QUE A CHEFE DO PODER
| EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO
A E DUAS LOMBADAS NA RUA EUGÊNIO RODRIGUES NO BAIRRO APARECIDA”. Autor:
LES Tinto Cordeiro, Número de Protocolo: 192, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
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/ Ad Av. Enio Lopes de Alb rque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:// =
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O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho
Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira -
Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº 2 de 2022, " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E
O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 194, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza -
Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 1 de 2022, “CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL DA CASA LAR,
AUXILIAR DE CUIDADOR DA CASA LAR E PSICÓLOGO DA CASA LAR E ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 27 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 169, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7,
; Dirceu de Souza - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Legislativo nº 3 de 2022, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE
INFORMAR O USUÁRIO, POR OCASIÃO DO ENVIO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE
REGULARIZAÇÃO". Autor: Luizinho Cordeiro, Número de Protocolo: 196, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
64277
Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
1 PP
Av, Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 03/11/2022
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB
Cordeiro / PSDB
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Sartor / PSDB
Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
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Jocemar Antunes Osni Leodoro / PSD
Ramos / PSDB
Av, Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel,: (49) 3546-0632 htip://
montecarlo.sc.leg.br 03/11/2022