sessao nº 37

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 372 Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/11/2022 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de
Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio
Cordeiro / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 36 de
2022, Ata Eletrônica da 36º Sessão Ordinária da da 6º Sessão Legislativa da 82
Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 208, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio
Cordeiro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº
5 de 2022, Ata Eletrônica da 5º Sessão Extraordinária da 6º Sessão Legislativa da 8
Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 209, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio
Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 61
de 2022, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO
PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA,
ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, COMBATE A SINISTROS, BUSCA E
SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR". - Obs.: Votação do Regime de Urgência (art. 145 do RI) Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 204, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim
; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 3 de
2022, "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A POLÍTICA DO MEIO
AMBIENTE". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
205, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2022, "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL
DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". - Obs.:
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 206, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 1,
4 Votação do Regime de Urgência (art. 145 do RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte
- Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Não ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim
; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 6 - Projeto de
Lei /Ordinária do Poder Executivo nº 62 de 2022, "AUTORIZA O PREFEITO
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Emersson de Oliveira (1)
. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo. SC Tel;: (49) 3546-0632 http:// por
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MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO
SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Votação do Regime de Urgência
expedido pelo Presidente da Câmara - Obs.: Votação do Regime de Urgência (art. 145 do
RI) Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 207,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por
maioria Votos Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim
; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Não Votou ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 63 de 2022, “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
Obs.: Votação do Regime de Urgência (art. 145 do RI) Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 8
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 64 de 2022, "AUMENTA O VALOR
DO REPASSE ANUAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, ADMINISTRADORA
DO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A LEI Nº1117/2018, DE 24 DE
AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 61
de 2022, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, POR MEIO DO
PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA,
ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO, . COMBATE A SINISTROS, BUSCA E
SALVAMENTO, ATENDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO
MILITAR". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
204, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson
de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 62 de 2022, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Votação do Regime de Urgência expedido pelo Presidente da Câmara Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 207, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de
Souza - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 63 de 2022,
'TORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE
“Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 23/11/2022
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 4
- Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2022, "INSTITUI O
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 206, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Anderson
Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Dirceu Vice-Presidente:
de Souza / PSDB Emersson de Oliveira
APP
Primeiro- Segundo-
Secretário: Luizinho Secretário: Oravio
Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB
Adair Luiz Gonçalves Anderson
/ MDB Sartor / PSDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 23/11/2022
92/11/2099 Párina 2
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Carlos Alberto Correa
de Almeida / PSDB
Correa de Sig /
MDB
Ora loadons
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 23/11/2022
9211/2099 Párina 4