| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2022-12-01 |
| native_id | 139 |
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Câmara Municipal de Monte Carlo Ata Eletrônica da 38º Sessão Ordinária da 62 Sessão Legislativa d Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01 Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presid Oliveira / PP; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo- Cordeiro / PSDB Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Ander PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício C MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinh Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD p (0) Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenári. 2022, Ata Eletrônica da 37º Sessão Ordinária da 62 Sessão Legislativa Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 212, Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à u Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; a 8º Legislatura (12/2022 - 18:30 ; ente: Emersson de Secretário: Oravio son Rafael Sartor / rrea de Siqueira / Cordeiro / MDB ; Físico nº 37 de da 8º Legislatura rno: Unico, Tipo: animidade Votos Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto ] O Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeir Souza - Não Votou ; 2 - Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022, 139-4 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, $ TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PR EMENDAS DE BANCADA DOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE - Sim ; Dirceu de "MODIFICA O ARTIGO ANTA CATARINA OVENIENTE DE MONTE CARLO". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 214, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder E: ecutivo nº 65 de 2022, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, REALIZAR OBRAS DE MELHORIAS EM CASAS COM AVA: IAS E, OU, PAGAR ALUGUEL SOCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE QUE TENHAM SIDO ATINGIDAS POR SINISTROS(INCÊNDIOS), OU CATÁSTROFES AMBIENTAIS (TEMPESTADES, ENCHENTES, CICLONE, VENDAVAL, GRANIZO, DESLIZAMENTO DE TERRA, SECA, NEVASCA, CHUVA CONGELADA E OUTROS), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 217, Tu Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Comple Autor: Prefeitura rno: Unico, Tipo: entar do Poder Executivo nº 5 de 2022, "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 218, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida h 38 de 2022, "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 5 - Indicação nº EM EXERCÍCIO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE MELHORI DE CASCALHO OU ATÉ MESMO A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO AS E COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA OSVALDO PIRES, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDA UMA L JMBADA DA RUA JOAQUIM L. C. DOS SANTOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 39 de 2022, "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE ARQ DAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO ALTAIR LUIZ GONÇALVES | 632 http:// | | | A EA Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro montecarlo:sc,. 47 A e Carlo SC Tel.: (49) 3546-0) 1/12/2022 1/19/2099 Párina 1 t Câmara Municipal de Monte Carlo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo AP, (& =& "TAIDÃO", Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 4 de 2022, "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 206, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim|; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza| - Não Votou ; 2 - Indicação nº 38 de 2022, "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM EXERCÍCIO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE MELHORIAS E COLOCAÇÃO DE CASCALHO OU ATÉ MESMO A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA OSVALDO PIRES, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDA UMA LOMBADA DA RUA JOAQUIM L. C. DOS SANTOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 219, Turno: Unico, Tipo; Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; 3 - Indicação nº 39 de 2022, "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO ALTAIR LUIZ GONÇALVES "TAIDÃO". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleit( n Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão A ] nte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:// 01/12/2022 | M19/9099 | Párrina 2 Câmara Municipal de Monte Carlo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | Presidente: Dirceu Vice-Presidente: | de Souza / PSDB Emersson de Oliveira | /PP | Emo Primeiro- Segundo- Secretário: Luizinho Secretário: Oravio Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB | | 5 Au | Anderson Mi | Sartor / PSDB | Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB Ano londrreo Osni Leodoro / PSD | | | | | | I Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:// montecarlo.sc.leg.br 01/12/2022 | 119/9099 Párina 2