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Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Sessão do Plenário Virtual da 4º Sessão Legislativa da 7º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 10/06/2020 -
16:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Ademir Valduga /
MDB ; Primeiro-Secretário: Dirceu de Souza / PSDB ; Segundo-Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Ademir Valduga / MDB ;
Dirceu de Souza / PSDB ; Joel de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ; Maria Cristina
Dick Rigo / PSD ; Thais Camile Frozza / PSDB ; Valcemir Antonio Cordeiro / MDB ; Volnir
Stratmann / PSD
Expedientes: Ata da Sessão: CÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CARLO - SC
LEGISLATURA 2017/2020 ATA DA 11º SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL DA 4º SESSÃO
ELETRÔNICA VIRTUAL DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 73 LEGISLATURA Aos Dez dia
do Mês de Junho de Dois Mil e Vinte, nas dependências do Plenário Virtual da Câmara,
situada a Avenida Ênio Lopes de Albuquerque, Nº693, na Cidade de Monte Carlo, Estado
de Santa Catarina, sob a Presidência o Vereador Volnir Stratmann e na Secretaria o
Veraedor Dirceu de Souza, reuniram-se os senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras em
Sessão Virtual Extraordinária. Havendo Quorum Regimental o Presidente solicitou a
Secretária Executiva para que promovesse a leitura da Ata da Sessão Extraordinária
Virtual Anterior. Promovida a leitura da Ata o Presidente colocou em discussão. Ninguém
desejando discutir o Presidente colocou em votação. A qual foi APROVADA por
UNANIMIDADE dos Vereadores presentes. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente
solicitou a secretária Executiva para que promovesse a leitura do expediente do dia. Após
a leitura do expediente o Presidente disponibilizou tempo para pequenos comentários
sobre o expediente lido e breves comunicações ao Plenário. Ninguém desejou fazer o uso
da palavra o Presidente solicitou a Secretária Executiva para que informasse as matérias
constantes na Ordem do Dia. Pela Secretária Executiva, foi informado que havia
tramitando o Requerimento de Informações Nº07/2020, Requerimento de Informações
Nº08/2020 e Moção Nº05/2020. Posteriormente Presidente colocou em discussão as
matérias. Pelo Vereador Luizinho Cordeiro, feito o uso da palavra, argumentando sobre a
entrega de medicamentos nas residencias atitude esta que vem favorecer a comunidade
desde que sejam entregues pelas agente de saúde comunitárias. Pelo Vereador Volnir
Stratmman, feito o uso da palavra, argumentando sobre a entrega de medicamentos,
desde que nãos eja feito politicagem dentro deste programa. Pelo Vereador Adair Luia
Gonçalves, feirto o uso da palavra, argumentando que sobre os requerimentos de
informações, o qual solicita copia dos documentos de dispensa de licitaçõe e de licitações,
pois a comunidade solicta por explicações entorno da abertura dos poços artesianos. Pela
Vereadora Thais Camile Frozza, feito o uso da palavra, argumemtando sobre a importancia
do Requerimento de Informações onde esclareceria as duvidas da comunidade. Pelo
Vereador Volnir Stratmann, feito o uso da palavra, agradecendo aos funcionários da
Prefeitura Municipal no apoio a Câmara entorno do Pregão Nº01/2020. Pelo Vereador
Adair Luiz Gonçalves, feito o uso da palavra, parabenizando o vereador Autor pela inicitiva
de agradecimento através da Moção aos funcionários da Prefeitura. Pelo Vereador Ademir
Valduga, feito o uso da palavra, parabenizando a equipe da Prefeitura Municipal e tambem
da Câmara pelo empenho e dedicação no Pregão Nº01/2020. Pelo Vereador Dirceu de
Souza, feito o uso da palavra, parabenizando a todos os funcionários pela dedicação no
Pregão Nº01/2020 da Câmara Municipal. Pela Vereadora Thais Camile Frozza, feito o uso
da palavra, agradecendo a equipe da Prefetiura Municipal pelo suporte a Câmara de
Vereadores no Pregão Nº01/2020. Pela Vereadora Maria Cristina Dick Rigo, feito o uso da
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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palavra, para benizando o Presidente da Câmara aos funcionários da prefeitura e aos
funcionarios do legislativo pelo Pregão Nº01/2020, através do quel se tornará um marco
importante para a Câmara em questão de inovação de tecnologia diponivel aos
Vereadores. Ninguém mais desejando discutir o Prediente colocou em votação as
matérias. As quais foram APROVADAS por UNANIMIDADE de votos. Dando continuidade
aos trabalhos o Presidente disponibilizou tempo para a palavra livre. Pelo Vereador
Luiznho Cordeiro, feito o uso da palavra, argumentando sobre as suplementações que
deram entrada nesta casa, a qual hove falta de documentos para que os vereadores
pudessem analisar melhor, finalizou dizendo que para a proxima sessão seria analisado e
posteriomente votado. Pelo Vereador Adair Luiz Gonçalves, feito o uso da palavra,
esclarecendo que o projeto para ser votado no mesmo dia deve estar completo e com
oficio de extrema urgência, lido em expediente e posteriormente convocar sessão
extraordinária, não apenas dar entrada na casa e ser votado na mesma data, todas as
matérias tem uma tramitação para dai ir em votação no Plenário. Pela Vereadora Maria
Crisitna Dick Rigo, feito o uso da palavra, justificando a sua ausência nas reuniões das
Comissões Técnicas da Câmara. Pelo Vereador Dirceu de Souza, feito o uso da palavra,
justificando que foi solicitado a chefe do Poder Executivo, mais informações referente a
suplementação e assim que chegasse a documentação seria analisado e votado.Nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras
Vereadoras, da qual Dirceu de Souza, 1º Secretário lavrou e solicitou a digitação da
presente Ata que lida e se achada de conforme será pelo Presidente e demais Vereadores e
Vereadoras aprovada e assinada. E convocou para a próxima Sessão Virtual Extraordinária
a realizar-se na data de 04 de Junho de 2020.Em nome de Deus declarou encerrada a
presente Sessão Virtual Extraordinária. Comunicações, Decretos, Mensagens: Projeto
de Lei Nº013/2020Projeto de Lei Nº014/2020Projeto de Lei Nº015/2020Requerimento de
Informações Nº07/2020Requerimento de Informações Nº08/2020Projeto de Decreto
Nº04/2020Moção Nº05/2020
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão nº 10 de 2020, Ata Eletrônica da 108
Sessão do Plenário Virtual da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura Autor: Mesa Diretora
- Mesa Diretora, Número de Protocolo: 70, Resultado: Matéria lida - 2 - Pedido de
Informação nº 7 de 2020, Que a Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe relação
do atual estoque de medicamentos, orçamento de repasse para a Farmácia Básica e se há
algum tipo de medicamento distribuído em residências dos montecarlenses e se sim quais
tipos de medicamentos, informando, inclusive, a relação de pessoas beneficiadas. Autores:
Adair Luiz Gonçalves, Luizinho Cordeiro, Volnir Stratmann, Número de Protocolo: 75,
Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de
2020, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Resultado: Matéria lida - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 14 de 2020, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Resultado: Matéria lida - 5 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2020, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Resultado: Matéria lida - 6 - Projeto
de Resolução nº 4 de 2020, ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 78, Turno:
Primeiro, Resultado: Matéria lida - 7 - Pedido de Informação nº 8 de 2020, Que a
Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe cópia dos processos administrativos de
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Cario SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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licitação e de dispensa relativos ao assunto de perfuração de poço tubular profundo no
Aquífero Guarani Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 77, Turno: Unico,
Resultado: Matéria lida - 9 - Moção nº 5 de 2020, A CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA
PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APLAUDIR E AO MESMO AGRADECER,
A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS GÉSSICA CAROLINE
CUNEN, PREGOEIRA OFICIAL E EDIR SALETE DE SOUZA, MARISTELA VIATER E
EMANUELA BRIDI, EQUIPE DE APOIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
NA EXECUÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 01/2020 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora,
Número de Protocolo: 79, Resultado: Matéria lida -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Ademir Valduga /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Maria Cristina Dick Rigo / PSD
; Thais Camile Frozza / PSDB ; Valcemir Antonio Cordeiro / MDB ; Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Informação nº 7 de 2020, Que a Chefe do
Poder Executivo Municipal encaminhe relação do atual estoque de medicamentos,
orçamento de repasse para a Farmácia Básica e se há algum tipo de medicamento
distribuído em residências dos montecarlenses e se sim quais tipos de medicamentos,
informando, inclusive, a relação de pessoas beneficiadas. Autores: Adair Luiz Gonçalves,
Luizinho Cordeiro, Volnir Stratmann, Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Simbólica 2 - Pedido de Informação nº 8 de 2920,
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe cópia dos processos administrativos
de licitação e de dispensa relativos ao assunto de perfuração de poço tubular profundo no
Aquifero Guarani Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 77, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Simbólica 3 - Moção nº 5 de
2020, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE
SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE,
APLAUDIR E AO MESMO AGRADECER, A DISPONIBILIDADE DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS GÉSSICA CAROLINE CUNEN, PREGOEIRA OFICIAL E EDIR
SALETE DE SOUZA, MARISTELA VIATER E EMANUELA BRIDI, EQUIPE DE APOIO,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
01/2020 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 79, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Simbólica
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Volnir Vice-Presidente:
Stratmann / PSD Ademir Valduga /
MDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Cario SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Dirceu Secretário: Luizinho
de Souza / PSDB Cordeiro / MDB
Adair Luiz Gonçalves Maria Cristina Dick
/ MDB Rigo / PSD
Thais Camile Frozza Valcemir Antonio
/ PSDB Cordeiro / MDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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