| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2022-12-15 |
| native_id | 141 |
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Câmara Municipal de Monte Carlo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 402 Sessão Ordinária da 62 Sessão Legislativa da 8º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/12/2022 - 18:30 E Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Dirceu de Souza / PSDB ; Vice-Presidente: Emersson de Oliveira / PP ; Primeiro-Secretário: Luizinho Cordeiro / MDB ; Segundo-Secretário: Oravio Cordeiro / PSDB Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira / MDB ; Clovis Roberto Sanori / Sem partido ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 39 de 2022, Ata Eletrônica da 39º Sessão Ordinária da 6º Sessão Legislativa da 8º Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Clovis Roberto Sanori - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Não Votou ; 2 - Processo Administrativo nº 1 de 2022, Eleição para renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Processo Administrativo nº 183 de 2022, Ofícios 0033/2022/01PJ/FRA e 0262/2022/03PJF/FRA, oriundos da Comarca de Fraiburgo/SC (protocolo autenticação: 02022/10/20000183) Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 223, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 5, Abstenções: 3, Resultado: Rejeitado, por maioria Votos Nominais : Osni Leodoro - Abstenção ; Adair Luiz Gonçalves - Abstenção ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não : Luizinho Cordeiro - Abstenção ; Clovis Roberto Sanori - Não ; Anderson Rafael Sartor - Não ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Não ; Oravio Cordeiro - Não ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 6 de 2022, "DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO O COMPLEMENTO PECUNIÁRIO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 782/2011, DE 15 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 225, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 7 de 2022, "CRIA O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO EM SEGURANÇA DO TRABALHO + AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº27 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 226, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ofício do Poder Executivo nº 581 de 2022, Solicitação de retirada do Projeto de Lei Complementar Nº07/2022 Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 57. Requerimento nº 4 de 2022, Requerimento de inscrição para renovação da Mesa Diretora Biênio 2023/2024 Autor: Oravio Cordeiro, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http: fo il Aieifrm ” montecdrlo.sc.leg.br 15, )22 () aan (Aliado e, Ç ) Párina 1 (4 Câmara Municipal de Monte Carlo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2022, "MODIFICA O ARTIGO 139-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, SANTA CATARINA TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DE EMENDAS DE BANCADA DOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO". Autores: Adair Luiz Gonçalves, Carlos Alberto Correa de Almeida, Emersson de Oliveira, Osni Leodoro, Número de Protocolo: 214, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 5 de 2022, "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 218, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Oravio Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de Oliveira - Sim ; 3 - Processo Administrativo nº 1 de 2022, Eleição para renovação da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Tipo: Secreta, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 2, Resultado: Simbólica ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão : enendhor Presidente: Dirceu Vice-Presidente: de Souza / PSDB Emersson de Oliveira /PP Primeiro- Segundo- Secretário: Luizinho Secretário: Oravio Cordeiro / MDB Cordeiro / PSDB Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:// montecarlo.sc.leg.br 15/12/2022 15/19/2099 Párina 2 Câmara Municipal de Monte Carlo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Adair Luiz Gonçalves / MDB Lido ou Carlos Alberto Correa Cleiton Aparício de Almeida / PSDB Correa de Siqueira / MDB CAM Osni Leodoro / PSD Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:// montecarlo.sc.leg.br 15/12/2022 18/19/2099 Párina 2 Do