sessao nº 4

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2023 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 3 de
2023, Ata Eletrônica da 32 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson
Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2023,
“ALTERA O VALOR DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS AUTISTAS - AMA- FRAIBURGO , NA FORMA QUE ESPECIFICA". - Obs.:
Inclusão de regime de urgência expedido pelo Exmo Presidente (art, 145 do RI) Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 9, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 8, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Ofício do Poder Executivo nº 71 de 2023, AUDIÊNCIA PÚBLICA, 3º
QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022, QUE SE REALIZARÁ DIA 28 DE FEVEREIRO DE
2023, AS 17:30 HORAS, MODO VIRTUAL. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Processo Administrativo nº 3 de 2023, Processo OPCP 22/00142808 - Prestação de
Contas referente ao exercício de 2021 Autor: Tribunal de Contas do Estado de Santa
Catarina - TCE, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 3 de 2023, ALTERA A CARGA
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Moção nº 1 de 2023, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
Av. Enio Lonoe do Abu nunc ds
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Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Informação nº 2 de 2023, Que a Chefe do
Poder Executivo Municipal informe se houve acatamento da recomendação exarada pelo
Ministério Público de Santa Catarina no sentido de promover a manutenção dos
Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho
Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº 2 de 2023, "ALTERA O VALOR DOS RECURSOS
A SEREM REPASSADOS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - AMA-
FRAIBURGO , NA FORMA QUE ESPECIFICA". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo
- PMMC, Número de Protocolo: 9, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Adair
Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou E
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Oravio residente
Cordeiro / PSDB Anderson RaMaél
Sartor / PSDB
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Primeiro-
Secretário:
Emersson de Oliveira
[PP
air Luiz Gonçalves
Dirceu de Souza /
PSDB
Osni Leodoro / PSD
Segundo-
Secretário: Carlos
Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Correa de Siqueira /
MDB
Luizinho Cordeiro /
MDB