sessao nº 5

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 52 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/03/2023 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 4 de
2023, Ata Eletrônica da 4º Sessão Legislativa da 7º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ;
Oravio Cordeiro - Sim ; 2 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 3 de
2023, Solicitação de disponibilidade do espaço físico da Câmara Autor: Outras Entidades -
Outras Entidades, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Moção nº 2 de 2023, “A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO,
VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR/REQUERER AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A
POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO
DISPONIBILIZADO À UNIDADE LOCAL DE MONTE CARLO/SC, NO SENTIDO DE
VIABILIZAR CANAL DE CONTATO DIRETO DA UNIDADE QUE SE ENCONTRA NO
MUNICÍPIO, OBJETIVANDO AGILIZAR E APROXIMAR A INSTITUIÇÃO COM A
COMUNIDADE LOCAI”. Autores: Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor, Carlos
Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza,
Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 2 de 2023, "Que seja verificada a possibilidade
de disponibilizar, por meio do setor competente, servidor (superintendente, coordenador)
encarregado de atender demandas frequentes da comunidade do interior, como, por
exemplo, realização de roçadas, abertura de valetas, limpeza de bueiros, etc”. Autor:
Emersson de Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 3 de
2023, "Seja realizado o cascalhamento, limpeza e patrolamento da Rua Florêncio Ribeiro
Correa, via que demanda urgente e imediata manutenção. Esclarece-se, por oportuno, que
cabe ao Executivo Municipal garantir a acessibilidade de maneira digna e com segurança
das pessoas aos serviços públicos oferecidos pela municipalidade, aos bens de consumo,
ao lazer e a recreação de maneira segura e digna” Autor: Cleiton Aparício Correa de
Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 4 de 2023, “Seja
realizado o cascalhamento e patrolamento na estrada secundária que dá acesso ao sítio do
falecido Antenor Maciel, pois, em dias de chuva, o transporte não consegue chegar aos
alunos que dependem deste serviço. Esclarece-se, por oportuno, que cabe ao Executivo
Municipal garantir a acessibilidade de maneira digna e com segurança das pessoas aos
serviços públicos oferecidos pela municipalidade, aos bens de consumo, ao lazer e a
recreação de maneira segura e digna”. Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 5 de 2023, “Seja avaliada a
VN -
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possibilidade de não destinar à concessão o espaço do Ginásio Municipal de Esportes
Altair Gonçalves - Taidão, uma vez que as atuais condições são adequadas ao serviço
público que o espaço se propõe a oferecer”. Autor: Emersson de Oliveira, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 6 de 2023, “Seja deflagrado novo
recebimento de faturas de água e esgoto emitidas pelo Departamento Municipal de Água e
Esgoto, conforme estabelece os princípios da licitação” Autor: Osni Leodoro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção nº 3 de 2023, “A CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA
PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR/REQUERER À SECRETARIA D
Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB :; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 2 de 2023, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES
COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 8, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson
de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de
Lei Complementar do Poder Executivo nº 3 de 2023, ALTERA A CARGA HORÁRIA
DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR L III E Iv DO PLANO DE CARGOS E
CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº.
27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 13, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ;
Assihatura de Todos os Parlamentares s na Sessão
7)
Câmara Municipal de Monte Cario
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB
Primeiro-
Secretário:
Emersson de Oliveira
/ PP
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
E
Dirceu de Souza /
PSDB
Dado
Osni Leodoro / PSD
LL du
Segundo-
Secretário: Carlos
Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Luizinho Cordeiro /
MDB