sessao nº 2

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22 Sessão Extraordinária da 72 Sessão Legislativa da 82
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 02/03/2023 -
19:15 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 2 de 2023, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES
COMUNITÁRIO DE SAÚDE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 8, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
2 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 3 de 2023, ALTERA A
CARGA HORÁRIA DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR 1, III E IV, DO PLANO DE
CARGOS E CARREIRA DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, PREVISTO NA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 13, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor -
Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 - Indicação nº 4 de 2023, “Seja
realizado o cascalhamento e patrolamento na estrada secundária que dá acesso ao sítio do
falecido Antenor Maciel, pois, em dias de chuva, o transporte não consegue chegar aos
alunos que dependem deste serviço. Esclarece-se, por oportuno, que cabe ao Executivo
Municipal garantir a acessibilidade de maneira digna e com segurança das pessoas aos
serviços públicos oferecidos pela municipalidade, aos bens de consumo, ao lazer e a
recreação de maneira segura e digna”. Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 4 - Indicação nº 5 de 2023, “Seja avaliada a possibilidade
Bs destinar à concessão o espaço do Ginásio Municipal de Esportes Altair Gonçalves -
Das di)
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Taidão, uma vez que as atuais condições são adequadas ao serviço público que o espaço se
propõe a oferecer”. Autor: Emersson de Oliveira, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson
Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 5 - Moção nº
2 de 2023, “A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE
SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE,
APELAR/REQUERER AO COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
SANTA CATARINA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DISPONIBILIZADO À UNIDADE LOCAL DE
MONTE CARLO/SC, NO SENTIDO DE VIABILIZAR CANAL DE CONTATO DIRETO DA
UNIDADE QUE SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO AGILIZAR E APROXIMAR
A INSTITUIÇÃO COM A COMUNIDADE LOCAL. Autores: Adair Luiz Gonçalves, Anderson
Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira,
Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Cleiton Aparício Correa
de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 6 - Moção nº 3 de 2023, “A CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA
PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR/REQUERER À SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REVISÃO
DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO DISPONIBILIZADO À UNIDADE LOCAL
(GUARITA DA POLÍCIA MILITAR) DE MONTE CARLO/SC, NO SENTIDO DE VIABILIZAR
CANAL DE CONTATO DIRETO DA UNIDADE QUE SE ENCONTRA NO MUNICÍPIO,
OBJETIVANDO AGILIZAR E APROXIMAR A INSTITUIÇÃO COM A COMUNIDADE LOCAL”.
Autores: Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida,
Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho
Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair
Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
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Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB
Primeiro-
Secretário:
Emersson de Oliveira
1 PP
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Dirceu de Souza /
PSDB
Asallano
Osni Leodoro / PSD
Vice-Presidente: |
Anderson Rafael
Sartor / PSDB
LE Mas
Segundo-
Secretário: Carlos
Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Cleiton
Correa de
MDB
Luizinho Cordeiro /
MDB