sessao nº 8

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 8º Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/03/2023 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 7 de
2023, Ata Eletrônica da 72 Sessão Ordinária da 7º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho
Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 1 de 2023, "ALTERA O ANEXO I DA
LEI MUNICIPAL Nº866/2013 QUADRO DE VAGAS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício do Poder
Executivo nº 81 de 2023, BADESC - ANEXOS AO PROJETO DE LEI Nº05/2023 Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 12 de 2023, “Que seja verificada a
possibilidade de disponibilizar, para o próximo concurso público, vaga para o cargo de
médico veterinário, diante da demanda apresentada pela comunidade do interior quanto à
necessidade deste profissional” Autores: Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor,
Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza,
Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 13 de 2023, "QUE O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA ESTUDOS PARA QUE SEJA REALIZADO O
REAJUSTE SALARIAL DOS ASSISTENTES DE CRECHE DO MUNICÍPIO". Autor: Osni
Leodoro, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Indicação nº 14 de 2023, "QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROMOVA A COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE
VELOCIDADE "LOMBADA", NA RUA MADALENA LOURENÇO DE CORDOVA, ESQUINA
COM A AVENIDA ÊNIO LOPES DE ALBUQUERQUE". Autor: Luizinho Cordeiro, Número
de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 10 de 2023, Seja realizada a limpeza de
valetas, aos fundos das residências do bairro São José, situação que demanda urgente e
imediata manutenção Autor: Dirceu de Souza, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
do: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ;
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Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 - Indicação nº 3
de 2023, "Seja realizado o cascalhamento, limpeza e patrolamento da Rua Florêncio
Ribeiro Correa, via que demanda urgente e imediata manutenção. Esclarece-se, por
oportuno, que cabe ao Executivo Municipal garantir a acessibilidade de maneira digna e
com segurança das pessoas aos serviços públicos oferecidos pela municipalidade, aos bens
de consumo, ao lazer e a recreação de maneira segura e digna” Autor: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 5 de 2023, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO
PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC- AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 22, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 7 de
2023, " ALTERA A REDAÇÃO E REVOGA OS PARÁGRAFOS DO ART. 7º, DA LEI Nº 1.346,
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 3 de 2023, "ESTABELECE A ESTRUTURA E O
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor
- Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
AE
Câmara Municipal de Monte Carlo
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Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB
Duncan
Primeiro-
Secretário:
Emersson de Oliveira
/ PP
Adhir Luiz Gonçalves
/ MDB
Dirceu de Souza /
PSDB
caibedomo
Osni Leodoro / PSD
Sartor / PSDB
LIL Le rd
Segundo-
Secretário: Carlos
Alberto Correa de
Almeida / PSDB
1)
ag
Cleiton Code
Correa de Siqueira /
MDB
Luizinho Cordeiro /
MDB