sessao nº 10

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/04/2023 - 18: 30;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 9 de
2023, Ata Eletrônica da 9º Sessão Ordinária da 7º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, por maioria Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Não Votou ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Indicação nº 17 de 2023, "QUE A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR
DE VELOCIDADE "LOMBADA", NA RUA JOAQUIM CORREA DE MELLO, MAIS
ESPECIALMENTE EM FRENTE A LANCHONETE SANTO EXPEDITO". Autor: Cleiton
Aparício Correa de Siqueira, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício do Poder Executivo nº 92 de 2023, Recomendação
nº0001/2023/02PJ/FRA PROMOTORIA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS
INFANTES INTERESSADOS NA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS AUTISTAS- AMA -FRAIBURGO
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 47, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício do Poder Executivo nº 129 de
2023, Resposta: Pedido de Informações Nº 01/2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Moção nº 5 de 2023, “A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MONTE
CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO, VEM,
RESPEITOSAMENTE, APOIAR/APLAUDIR O PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DA
DEPUTADA ESTADUAL ANA CAMPAGNOLO, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE
MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, AO MESMO
TEMPO EM QUE APELA PELA APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, QUE VISA CONCRETIZAR
A POLÍTICA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA”.
Autores: Emersson de Oliveira, Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor, Carlos
Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza,
Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Indicação nº 18 de 2023, Que sejam adotadas, com urgência e imediatamente, ações
efetivas de reforço e segurança nas escolas e creches no Município, em especial, com
instalação de porta giratória com detector de metais, garantindo a proteção das crianças,
professores e toda a comunidade escolar Autores: Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael
Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de
Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº
1 de 2023, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE
SEGURANÇA EM ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BERÇÁRIOS, NO ÂMBITO PÚBLICO
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Câmara Municipal de Monte Carlo
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DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 4 de 2023, A CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA
PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR/REQUERER AO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA - DNIT PARA QUE SEJAM
ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA SINALIZAÇÃO, NA BR 470, NAS PROXIMIDADES DO
ACESSO À CIDADE DE MONTE CARLO/SC, A FIM DE QUE AS PESSOAS QUE LÁ
TRANSITAM TENHAM CONDIÇÕES DE SE LOCALIZAR, CONSIDERANDO QUE, NESTE
MOMENTO, NÃO HÁ PLACA INDICATIVA NESTE SENTIDO Autor: Adair Luiz Gonçalves,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Não Votou ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Indicação nº 16 de 2023, "Que a chefe do Poder
Executivo Municipal, promova com a máxima urgência a manutenção das estradas do
interior do Municipio, principalmente as estradas que dão acesso as lavouras que estão
em péssimas condições de trafegabilidade, também as entradas das propriedades, pois os
agricultores estão passando por dificuldades no escoamento de grãos devido as estradas
danificadas". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 44, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, por maioria Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Não Votou ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 - Indicação nº 17 de 2023, "QUE A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR
DE VELOCIDADE "LOMBADA", NA RUA JOAQUIM CORREA DE MELLO, MAIS
ESPECIALMENTE EM FRENTE A LANCHONETE SANTO EXPEDITO". Autor: Cleiton
Aparício Correa de Siqueira, Número de Protocolo: 46, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Luizinho
Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair
Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu
de Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Não Votou ; Oravio Cordeiro - Não
Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 11 de 2023, "ALTERA O
ART16 DA LEI Nº1355/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A
ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Cleiton Aparício Correa de Siqueira -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Não Votou ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Oravio Vice-Presidente:
Cordeiro / PSDB Anderson Rafael
Sartor / PSDB
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
H PP Almeida / PSDB
Adair Luiz Gonçalves Cleiton e
/ MDB Correa de Siqueira /
MDB
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Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
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Osni Leodoro / PSD