sessao nº 11

Câmara Municipal de Monte Carlo
Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária da 7º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/04/2023 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB : Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 10 de
2023, Ata Eletrônica da 10º Sessão Ordinária da 7º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 12 de
2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 19 de 2023, "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal,
promova, estudos, para possível cedência de uma parte do centro comunitário, para uso
de almoxarifado da Secretaria de Obras do Municipio. Autor: Cleiton Aparício Correa de
Siqueira, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Indicação nº 20 de 2023, "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com
a máxima urgência, a construção ou colocação de uma balança de pesagem animal na
localidade de Butiazinho, para fim de que todos da comunidade possam usufruir da mesma
na pesagem de seus animais". Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Número de
Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 13 de 2023, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 53, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 14 de 2023, "AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE CARLO A PROMOVER
A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA POR DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A
INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA CASA LAR MUNICIPAL, ELVIRA RIBEIRO CHAVES E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº
21 de 2023, “Seja restaurada a quadra de esportes da Vila Imaza, assim como a
desobstrução de valeta nas imediações, desviando a água”. Autor: Luizinho Cordeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 22 de 2023, “Seja restaurado o posto
Câmara Municipal de Monte Carlo
de saúde da Vila Imaza, que demanda urgente e imediata manutenção”. Autor: Luizinho
Cordeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 5 de 2023, “A CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA
PRESENTE MOÇÃO, VEM, RESPEITOSAMENTE, APOIAR/APLAUDIR O PROJETO DE LEI,
DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL ANA CAMPAGNOLO, QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO,
AO MESMO TEMPO EM QUE APELA PELA APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, QUE VISA
CONCRETIZAR A POLÍTICA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO ESTADO DE SANTA
CATARINA”. Autores: Emersson de Oliveira, Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael Sartor,
Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de Souza,
Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim : Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 -
Indicação nº 18 de 2023, Que sejam adotadas, com urgência e imediatamente, ações
efetivas de reforço e segurança nas escolas e creches no Município, em especial, com
instalação de porta giratória com detector de metais, garantindo a proteção das crianças,
professores e toda a comunidade escolar Autores: Adair Luiz Gonçalves, Anderson Rafael
Sartor, Carlos Alberto Correa de Almeida, Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Dirceu de
Souza, Emersson de Oliveira, Luizinho Cordeiro, Oravio Cordeiro, Osni Leodoro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor
- Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
: Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni
Leodoro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 1 de 2023,
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA
EM ESCOLAS INFANTIS, CRECHES E BERÇÁRIOS, NO ÂMBITO PUBLICO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: , Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais :
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro -
Não Votou ;
sa
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
(ren
Presidente: — Oravio
Cordeiro / PSDB
Dodo
Primeiro-
Secretário:
Emersson de Oliveira
[PP
Aliair Luiz Gonçalves
[MDB
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Dirceu de Souza /
PSDB
ne loadáro
Osni Leodoro / PSD
Vice-Presiden Gende
Anderson Rafael
Sartor / PSDB
LL A reaçde
Segundo-
Secretário: Carlos
Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Luizinho Cordeiro /
MDB