sessao nº 12

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12º Sessão Ordinária da 7º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/04/2023 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 11 de
2023, Ata Eletrônica da 11º Sessão Ordinária da 7º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 3 de
2023, Ata Eletrônica da 3º Sessão Extraordinária da 7 Sessão Legislativa da 82
Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 56, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor
- Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro
- Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro
- Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 15 de 2023,
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DOS
BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 59, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2023, "PRORROGA O REGIME DE
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 60, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 17 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 61, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 18 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 62, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
(URIA mor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
"a
Câmara Municipal de Monte Carlo
oio ao Processo Le
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 19 de 2023, "Que a Chefe do Poder
Executivo Municipal, promova, estudos, para possível cedência de uma parte do centro
comunitário, para uso de almoxarifado da Secretaria de Obras do Municipio. Autor:
Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Indicação nº 20 de 2023, "Que a Chefe do Poder Executivo
Municipal, promova com a máxima urgência, a construção ou colocação de uma balança
de pesagem animal na localidade de Butiazinho, para fim de que todos da comunidade
possam usufruir da mesma na pesagem de seus animais". Autor: Cleiton Aparício Correa
de Siqueira, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;:3-
Indicação nº 21 de 2023, “Seja restaurada a quadra de esportes da Vila Imaza, assim
como a desobstrução de valeta nas imediações, desviando a água”. Autor: Luizinho
Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim :
Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 4 - Indicação nº 22 de 2023, “Seja
restaurado o posto de saúde da Vila Imaza, que demanda urgente e imediata
manutenção”. Autor: Luizinho Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair
Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 14 de 2023, "AUTORIZA O MUNICIPIO DE MONTE
CARLO A PROMOVER A AQUISIÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA POR
DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO A INSTALAÇÃO DEFINITIVA DA CASA LAR
MUNICIPAL, ELVIRA RIBEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 54, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 2, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado, por maioria Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Abstenção ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro -
Abstenção ; Adair Luiz Gonçalves - Não ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Abstenção
:; Emersson de Oliveira - Não ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Oravio Vice-Presidentk:
Cordeiro / PSDB Anderson Rafael
Sartor / PSDB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
Rd Almeida / PSDB
dair Luiz Gonçalves
/ MDB
Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
Oboadaro
Osni Leodoro / PSD