sessao nº 13

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 13º Sessão do Plenário Virtual da 4º Sessão Legislativa da 72
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão do Plenário Virtual ; Abertura: 25/06/2020 -
18:00 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Volnir Stratmann / PSD ; Vice-Presidente: Ademir Valduga /
MDB ; Primeiro-Secretário: Dirceu de Souza / PSDB ; Segundo-Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Ademir Valduga / MDB ;
Dirceu de Souza / PSDB ; Joel de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Maria Cristina
Dick Rigo / PSD ; Thais Camile Frozza / PSDB ; Valcemir Antonio Cordeiro / MDB ; Volnir
Stratmann / PSD
Expedientes: Ata da Sessão: Ata Eletrônica da 13º Sessão do Plenário Virtual da 42
Sessão Legislativa da 7º LegislaturaCÂMARA DE VEREADORES DE MONTE CARLO - SC
LEGISLATURA 2017/2020 ATA 132 SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL DA 42 SESSÃO
LEGISLATIVA DA 72 LEGISLATURA Aos Vinte e Cinco Dias do Mês de Junho de Dois Mil e
Vinte, nas depêndencias do Plenário Virtual da Câmara, situada a Avenida Ênio Lopes de
Albuquerque Nº 693, na Cidade de Monte Carlo, Estado de Santa Catarina, sob a
Presidência o Vereador Volnir Stratmann e na Secretária o Vereador, Dirceu de Souza,
reuniram-se os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras em Sessão Virtual
Extraordinária. Havendo Quorum regimental o Presidente solicitou a Secretária Executiva,
para que promovesse a leitura da Ata da Sessão Virtual anterior. Promovida a leitura da
Ata o Presidente colocou em discussão. Ninguém desejando discutir o Presidente colocou
em votação. A qual foi APROVADA por UNAINIMIDADE de votos. Dando continuidade aos
trabalhos o Presidente solicitou a Secretária Executiva para que promovesse à leitura do
expediente do dia. Após a leitura do expediente o Presidente disponibilizou tempo para
pequenos comentários sobre o expediente lido e breves comunicações ao Plenário.
Ninguém desejou discutir o expediente tido o Presidente solicitou a Secretária Executiva
para que informasse as matérias constantes na Ordem do dia. Pela Secretária Executiva,
foi informado que encontrava-se tramitando o Projeto de Lei Nº 015/2020, o Projeto de Lei
Ordinário Legislativo Nº 03/2020, Projeto de Resolução Nº 04/2020 em 2º Votação.
Emenda Modificativa Nº 04/2020, entorno do Projeto de Resolução Nº 04/2020, em 2º
votação Emenda Supressiva Nº 01/2020, entorno do Projeto de Resolução Nº 04/2020, em
segunda votação e os Pedidos de Informação Nº 014/2020, Nº 015/2020, Nº 016/2020.
Após a leitura da Ordem do Dia o Presidente colocou em discussão as matérias. Discutidas
as matérias o Presidente colocou em votação. As quais foram APROVADAS por MAIORIA
de votos. Posteriormente o Presidente disponibilizou tempo para à palavra livre. Cada
vereador realizou suas considerções finais. Nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras e do publico da
Sessão Virtual, da qual Dirceu de Souza 1º Secretário, lavrou e solicitou a digitação da
presente Ata que lida e se acahda de conforme será pelo Presidente e demais Vereadores e
Vereadoras aprovada e assinada. E convocou os para à próxima Sessão Virtual
Extraordinária a realizar-se da data de 02 de Julho de dois mil e vinte. Em nome de Deus
declatou encerrada a presente Sessão Virtual Extraordinária. Comunicações, Decretos,
Mensagens: Ofício Nº 92/2020, expedido pela Chefe do Poder Executivo MunicipalOfício
Nº 138/2020, expedido pela Chefe do Poder Executivo MunicipalProjeto de Lei Ordinário
Nº 15/2020, expedido pela Chefe do Poder Excutivo MunicipalProjeto de Lei Ordinário Nº
016/2020, expedido pela Chefe do Poder Executivo MunicipalProjeto de Resolução Nº
04/2020, Autoria Mesa diretora da CâmaraEmenda Modificativa Nº 04/2020, Autoria da
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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vereadora Thais Camile FrozzaEmenda Supressiva Nº 01/2020, Aurtoria da Vereadora
Thais Camile Frozza
Matérias do Expediente: 1 - Ofício do Poder Executivo nº 92 de 2020, Ofício N 92
em resposta ao Oficio datado de 15/06 referente projeto de Lei N 15/2020 Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 2 -
Ofício do Poder Executivo nº 138 de 2020, Resposta Requerimento de Informação N
08/2020 Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 16 de 2020,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ACRESCER DISPOSITIVOS NO ESTATUTO DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CONTESTADO - COINCO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Turno: Unico,
Resultado: Matéria lida - 4 - Ata da Sessão nº 12 de 2020, Ata Eletrônica da 12º Sessão
do Plenário Virtual da 4º Sessão Legislativa da 72 Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa
Diretora, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 5 - Pedido de
Informação nº 16 de 2020, Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se o
contrato da licitação 64/2018, que tem por objeto a contratação de serviços terceirizados
de Recepcionista, Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática, Auxiliar de
Limpeza, Auxiliar de Manutenção Predial, Gari, Pedreiro, Carpinteiro, Atendente de
Berçário, Auxiliar de recepção, Auxiliar de Serviços de Copa, Recreacionista, Telefonista e
Cozinheiro, está vigente, a relação de pagamentos efetuados e se o escritório mantém
sede na cidade de Monte Carlo/SC e, se sim, qual o endereço. Autores: Valcemir Antonio
Cordeiro, Adair Luiz Gonçalves, Maria Cristina Dick Rigo, Número de Protocolo: 94,
Turno: Único, Resultado: Matéria lida - 6 - Pedido de Informação nº 15 de 2020, Que a
Chefe do Poder Executivo Municipal informe qual o índice da folha de pagamento do
município nos últimos 3 (três) meses. Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz
Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Número de Protocolo: 93, Turno: Unico, Resultado:
Matéria lida - 7 - Pedido de Informação nº 14 de 2020, Que a Chefe do Poder
Executivo Municipal informe se o BADESC já liberou o financiamento e se estão
disponíveis os recursos na conta do Município. Além disto, informe o poder de
endividamento do município atualmente. Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz
Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Resultado:
Matéria lida -
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Ademir Valduga /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Joel de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ; Maria
Cristina Dick Rigo / PSD ; Thais Camile Frozza / PSDB ; Valcemir Antonio Cordeiro / MDB
: Volnir Stratmann / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 4 de 2020, EMENDA
MODIFICATIVA Nº04/2020 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2020 Autor: Thais Camile
Frozza, Número de Protocolo: 88, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Ademir Valduga - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Joel de Oliveira - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Maria Cristina Dick Rigo - Sim ; Thais Camile Frozza - Sim ;
Valcemir Antonio Cordeiro - Sim ; Volnir Stratmann - Sim 2 - Emenda Supressiva nº 1
de 2020, EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 04/2020 Autor: Thais
Camile Frozza, Número de Protocolo: 87, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Ademir Valduga - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Joel de Oliveira - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Maria Cristina Dick Rigo - Sim ; Thais Camile Frozza - Sim ;
Valcemir Antonio Cordeiro - Sim ; Volnir Stratmann - Sim 3 - Projeto de Resolução nº 4
de 2020, ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO 01/95) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 78, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais :
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Ademir Valduga - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Joel de
Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Maria Cristina Dick Rigo - Sim ; Thais Camile
Frozza - Sim ; Valcemir Antonio Cordeiro - Sim ; Volnir Stratmann - Sim 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Legislativo nº 3 de 2020, PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A
ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA, CONCLUÍDAS NÃO
ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO Autor: Valcemir Antonio
Cordeiro, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Ademir Valduga - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Joel de Oliveira - Não ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Maria Cristina Dick Rigo - Sim ; Thais Camile Frozza - Não ; Valcemir
Antonio Cordeiro - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou 5 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 15 de 2020, AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Ademir Valduga - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Joel de Oliveira - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Maria Cristina Dick Rigo - Sim ; Thais Camile Frozza - Sim ;
Valcemir Antonio Cordeiro - Sim ; Volnir Stratmann - Não Votou 6 - Pedido de
Informação nº 16 de 2020, Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se o
contrato da licitação 64/2018, que tem por objeto a contratação de serviços terceirizados
de Recepcionista, Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática, Auxiliar de
Limpeza, Auxiliar de Manutenção Predial, Gari, Pedreiro, Carpinteiro, Atendente de
Berçário, Auxiliar de recepção, Auxiliar de Serviços de Copa, Recreacionista, Telefonista e
Cozinheiro, está vigente, a relação de pagamentos efetuados e se o escritório mantém
sede na cidade de Monte Carlo/SC e, se sim, qual o endereço. Autores: Valcemir Antonio
Cordeiro, Adair Luiz Gonçalves, Maria Cristina Dick Rigo, Número de Protocolo: 94,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, abstenções: 0, Resultado: Simbólica 7 -
Pedido de Informação nº 15 de 2020, Que a Chefe do Poder Executivo Municipal
informe qual o índice da folha de pagamento do município nos últimos 3 (três) meses.
Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro,
Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Simbólica 8 - Pedido de Informação nº 14 de 2020, Que a Chefe do Poder
Executivo Municipal informe se o BADESC já liberou o financiamento e se estão
disponíveis os recursos na conta do Município. Além disto, informe o poder de
endividamento do município atualmente. Autores: Maria Cristina Dick Rigo, Adair Luiz
Gonçalves, Valcemir Antonio Cordeiro, Número de Protocolo: 92, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Simbólica
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Volnir
Stratmann / PSD
Primeiro-
Secretário: Dirceu
de Souza / PSDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Maria Cristina Dick
Rigo / PSD
Valcemir Antonio
Cordeiro / MDB
Vice-Presidente:
Ademir Valduga /
MDB
Segundo-
Secretário: Luizinho
Cordeiro / MDB
Joel de Oliveira / PP
Thais Camile Prozza
f PSDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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