sessao nº 16

E) Câmara Municipal de Monte Carlo
3 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 162 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2023 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB : Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ;
Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 15 de
2023, Ata Eletrônica da 152 Sessão Ordinária da 7a Sessão Legislativa da 8a Legislatura
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 77, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Não Votou ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni
Leodoro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº Z2 de 2023,
Não Votou ; Osni Leodoro - Sim :3 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 5 de 2023, "ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DOS CARGOS EFETIVOS DE
ARQUITETO, ADMINISTRADOR, ANALISTA TRIBUTÁRIO, MÉDICO E TECNICO EM
CONTABILIDADE, DIMINUI O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EFETIVO DE
ADMINISTRADOR, SENDO O QUE ESPECIFICA", Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 75, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 6 de 2023,
Requerimento reajuste salarial “Piso Nacional Enfermagem". Autor: Outras Entidades -
Ouiras Entidades, Número de Protocolo: 78, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 7 de 2023,
Requerimento " Reposição salarial dos Psicólogos e Assistentes Sociais". Autor: Outras
Entidades - Outras Entidades, Número de Protocolo: 79, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 26 de 2023, “Que seja, com a máxima
urgência, reajustado o vale alimentação dos servidores públicos municipais, que não
recebem adequação do valor desde longa data, sendo que este se encontra atualmente
insuficiente para atendimento da finalidade pela qual foi instituído” Autor: Adair Luiz
Gonçalves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Pedido de Informação nº 4 de
2023, Que a Chefe do Poder Executivo Municipal apresente cópia integral do processo
licitatório que trata da construção do portal da cidade, assim como o que foi pago até este
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instante e o quanto foi pago, encaminhando os respectivos comprovantes. Autor: Adair
Luiz Gonçalves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 19
de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza -
Não Votou ; Emersson de Oliveira - Não Votou ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni
Leodoro - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 20 de 2023,
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de
Oliveira - Não Votou ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº 21 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO
PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Emersson de
Oliveira - Não Votou ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº 22 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 76, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Oravio
C?
Vice-Presidenté:
Cordeiro / PSDB Anderson Rafael
Sartor / PSDB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Alberto Correa de
Emersson de Oliveira
/PP
Almeida / PSDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
LBA
Cleiton ada
Correa de Sig
MDB
9
/
Dirceu de Souza /
PSDB
Luizinho Cordeiro /
MDB
Osni Leodoro / PSD