sessao nº 20

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
(A
Ata Eletrônica da 20º Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/06/2023 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de
Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 19 de
2023, Ata Eletrônica da 192 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Outros
expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 8 de 2023, Solicitação de uso da palavra
livre na tribuna popular da Câmara. Autor: Outras Entidades - Outras Entidades, Número
de Protocolo: 94, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni
Leodoro - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26 de 2023, "
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA
REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 30
de 2023, "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência, a
negociação com a empresa ficher, para aquisição de terreno anexo ao cemitério municipal,
ou promova a aquisição de outra área de terra podendo ser no loteamento carrapicho,
para a instalação do cemitério municipal". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de
Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 31
de 2023, "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência,
juntamente com a equipe da secretaria de obras, melhorias, como patrolamento e
cascalhamento na estrada que liga a sede do senhor Hermínio Scolari, na localidade de
butiazinho". Autor: Osni Leodoro, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Dirceu de Souza / PSDB ;
Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni
Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Informação nº 5 de 2023, Que a Chefe do
Poder Executivo Municipal apresente cópia das notas fiscais de aquisição (compra) e,
sendo o caso, a identificação dos chassis, dos bens relacionados nos 19 (dezenove) lotes do
projeto de 23/2023. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
DO
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 24 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim
; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 25
de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo nº 7 de 2023, "ALTERA O VENCIMENTO MENSAL DO CARGO EFETIVO DE
MEDICO". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 91,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: O, Abstenções: 3, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Abstenção ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Emersson de Oliveira - Abstenção ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro -
Abstenção ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 6 - Indicação nº 30 de 2023, "Que a Chefe do Poder Executivo
Municipal, promova com a máxima urgência, a negociação com a empresa ficher, para
aquisição de terreno anexo ao cemitério municipal, ou promova a aquisição de outra área
de terra podendo ser no loteamento carrapicho, para a instalação do cemitério municipal".
Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 96, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho
Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 7 - Indicação nº 31 de 2023, "Que a Chefe
do Poder Executivo Municipal, promova com a máxima urgência, juntamente com a equipe
da secretaria de obras, melhorias, como patrolamento e cascalhamento na estrada que
liga a sede do senhor Hermínio Scolari, na localidade de butiazinho". Autor: Osni Leodoro,
Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ;
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson
Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB
Primeiro-
Secretário:
Emersson de Oliveira
/ PP
Cm 2)
Eca
Luizinho Cordeiro /
MDB
Anderson
Sartor / PSDB
LÊ Peito
Segundo-
Secretário: Carlos
Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Jo -
Dirceu de Souza /
PSDB
Canloedaro
Osni Leodoro / PSD