sessao nº 22

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 222 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/07/2023 - 18:30 E
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 4
de 2023, Ata Eletrônica da 42 Sessão Extraordinária da 7º Sessão Legislativa da 82
Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 113, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio Cordeiro -
Não Votou ; Osni Leodoro - Não Votou ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 276 de 2023,
“COMPLEMENTO ENTORNO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº06/2023 Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 112, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Outros expedientes (ofícios, mensagens,
etc) nº 13 de 2023, CEAC- Centro de apoio as Câmaras Municipais Autor: Outras
Entidades - Outras Entidades, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de
2023, "DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES O ESPAÇO PÚBLICO
LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA NA RUA
ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO SÃO JOSÉ". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2023, "AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL QUE ESPECIFICA".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 116, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Complementar do
Poder Executivo nº 8 de 2023, "CONCEDE ANISTIA PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS
PARA O PAGAMENTO DE DEBITOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE
REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 117, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Emenda Modificativa nº 4 de 2023, Acrescenta os incisos XXXI e XXXII e respectivas
alíneas, ao projeto de lei complementar 06/2023 Autor: Dirceu de Souza, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 34 de 2023, "Que a Chefe do Poder Executivo
Municipal, promova a aquisição de produtos da agricultura familiar de Monte Carlo, para
merenda escolar". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 118, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 35 de 2023, "Que a Chefe do
Poder Executivo Municipal, promova melhorias na estrada que dá acesso a propriedade do
Senhor Auredi Rezende, próximo ao antigo britador no interior do Municipio." Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Indicação nº 36 de 2023, Que sejam equiparados, com a máxima urgência, os
vencimentos das classes que possuem pisos definidos, aproximando-se da média de
municípios vizinhos a Monte Carlo, sendo elas: psicólogos, assistentes sociais, operadores
máquinas e patroleiros. A medida encontra justificativa em razão da conhecida e
; PÁ é Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 354640632 http://
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histórica defasagem dos valores, considerando, também, a importância de valorizar o
trabalho destes profissionais para o bom desenvolvimento do nosso município, com a
manutenção de serviços públicos de qualidade aos montecarlenses Autor: Anderson Rafael
Sartor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 37 de 2023, Que seja
verificada a possibilidade de adesão ao Acordo de Cooperação Técnico para o
desenvolvimento do Programa mais Pecuária Brasil, com o intuito de fortalecer a pecuária
no nosso Município. Autor: Oravio Cordeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 38 de 2023, Seja realizada a manutenção no parquinho central da cidade
Autor: Anderson Rafael Sartor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 26
de 2023, " RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA
REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 28 de 2023, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO UNIDADE MÓVEL SESC SAUDE
MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 105, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa
de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim E
Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Não Votou ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 29 de 2023, "AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A ADERIR O PROJETO DE EXTENSÃO COMUNITÁRIA
SERGIO AROUCA JUNTO A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (UNIVALI) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMLC, Número
de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 30 de 2023, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2023". Autor: Prefeitura Municipal
de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho
Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Er ofLopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel: (49) 3546-0632 http://
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Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; Osni Leodoro - Não
Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB
Sartor / PSDB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
/ PP Almeida / PSDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
os
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 httn-//