sessao nº 23

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 232 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/07/2023 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 22 de
2023, Ata Eletrônica da 22º Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 121, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro
- Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 33 de
2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3
- Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 34 de 2023, "AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 123, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 35 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 124, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Informação nº 6 de 2023,
Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe as razões da falta de Água, com os
devidos esclarecimentos junto a empresa prestadora de serviços no Município - Atlantis,
tendo em vista as inúmeras reclamações recebidas pelos moradores montecarlenses.
Autor: Emersson de Oliveira, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 34 de 2023, "Que a Chefe do Poder
Executivo Municipal, promova a aquisição de produtos da agricultura familiar de Monte
Carlo, para merenda escolar". Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 118,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton
Av. Eni s de All , 693, Centro - Monte Carlo SCYel.: (49) 3546-0632 http:
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Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Indicação nº 35 de 2023, "Que a Chefe
do Poder Executivo Municipal, promova melhorias na estrada que dá acesso a propriedade
do Senhor Auredi Rezende, próximo ao antigo britador no interior do Municipio." Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 119, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 - Indicação nº
36 de 2023, Que sejam equiparados, com a máxima urgência, os vencimentos das classes
que possuem pisos definidos, aproximando-se da média de municípios vizinhos a Monte
Carlo, sendo elas: psicólogos, assistentes sociais, operadores de máquinas e patroleiros. A
medida encontra justificativa em razão da conhecida e histórica defasagem dos valores,
considerando, também, a importância de valorizar o trabalho destes profissionais para o
bom desenvolvimento do nosso município, com a manutenção de serviços públicos de
qualidade aos montecarlenses Autor: Anderson Rafael Sartor, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;4-
Indicação nº 37 de 2023, Que seja verificada a possibilidade de adesão ao Acordo de
Cooperação Técnico para o desenvolvimento do Programa mais Pecuária Brasil, com o
intuito de fortalecer a pecuária no nosso Município. Autor: Oravio Cordeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 5 - Indicação nº 38 de 2023, Seja realizada a manutenção no
parquinho central da cidade Autor: Anderson Rafael Sartor, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 6
- Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 6 de 2023, “ALTERA O ANEXO
IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº027/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 88, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado, por maioria Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves
- Abstenção ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 7 - Emenda Modificativa nº 4 de 2023, Acrescenta os
incisos XXXI e XXXII e respectivas alíneas, ao projeto de lei complementar 06/2023 Autor:
Dirceu de Souza, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson
Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Abstenção ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei
Complementar do Poder Executivo nº 8 de 2023, "CONCEDE ANISTIA
PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE COMPETÊNCIA
DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 117, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de
Av. Enio Lopes de Alhuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632Ngttp:l)
mantanaala na nn Lo 49400 nan
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Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 31 de
2023, "DENOMINA PARQUE MUNICIPAL MARCOS LEAL NUNES O ESPAÇO PÚBLICO
LOCALIZADO NA RUA SENHORINHA APARECIDA DA SILVA COM ESQUINA NA RUA
ATAIDE JARDIM RIBEIRO BAIRRO SÃO JOSÉ". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 115, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 10 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 32 de 2023, "AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ACORDO JUDICIAL QUE ESPECIFICA". Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 116, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ;
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Den hà, Lad; 9)
Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB
Sartor / PSDB
FAIA R
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
1 PP Almeida / PSDB
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