sessao nº 5

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Sessão Extraordinária da 7º Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 13/07/2023 -
19:15 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni
Leodoro / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Luizinho Cordeiro / MDB ; Oravio Cordeiro /
PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 6 de 2023, “ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº027/2007 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 88, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado, por maioria Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Abstenção ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Não Votou ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 -
Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 8 de 2023, "CONCEDE
ANISTIA PARCELAMENTO E BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE
COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, CONCEDE REMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 117, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, por maioria
Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Não
Votou ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 33 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE
MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 122, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Não Votou ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 34 de 2023, “AUTORIZA A
PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". Autor; Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 123, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz
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Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo
nº 35 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE
UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 124, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB
Anderson
Sartor / PSDB
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
1 PP Almeida / PSDB
Adair Luiz Gonçalves
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Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
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Osni Leodoro / PSD
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