sessao nº 30

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 302 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/09/2023 - 18:30 ;
Encerramento: ,
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor PÁ
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 29 de
2023, Ata Eletrônica da 29º Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Moção nº 9 de 2023, “A CÂMARA MUNICIPAL, DE
VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA
PRESENTE MOÇÃO, VEM RESPEITOSAMENTE, APELAR AO SENADO FEDERAL E Á
CAMARA DOS DEPUTADOS, NO SENTIDO DE FAZER VALER SUAS COMPETÊNCIAS
LEGISLATIVAS, FRENTE Á TRAMITAÇÃO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE
PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF nº 442, EM TRÂMITE NO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL - STF”. Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 159, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Pedido de Informação nº 9 de 2023, Que a
Chefe do Poder Executivo Municipal informe as providências tomadas em relação ao
concurso público e ao processo seletivo e o atual status da tramitação destes certames,
inclusive se houve algum tipo de devolução de recursos, assim como os desdobramentos
com a empresa contratada. Autor: Luizinho Cordeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
& lida ; 4 - Indicação nº 43 de 2023, Seja realizada a pintura de faixas de estacionamento
E ao longo do Comércio e nas proximidades da Rodovia SC 452 Autor: Oravio Cordeiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Pedido de Informação nº 8 de 2023, Que a Chefe do
Poder Executivo Municipal informe a prestação de contas da festa junina ocorrida no
Ginásio Municipal da Escola Erci Dick, assim como do recurso de rifas decorrentes da
venda do concurso sinhozinho e sinhazinha de todas as escolas Autor: Emersson de
Oliveira, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Poder
Executivo nº 9 de 2023, "CONCEDE REMISSÃO À DIVIDA E ISENÇÃO DA COBRANÇA
+ Lb267 "Sp Hppes de Aluquerque 693, Centro - Monte Carlo SO Te (49) 3540-0632 a 7
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DA TAXA E CONSUMO DE ÁGUA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA
CATARINA". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo:
146, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado,
por maioria Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Não ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Não ; Carlos
Alberto Correa de Almeida - Não ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Não ; Dirceu de
Souza - Não ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder
Executivo nº 45 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO
ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 155, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 46 de
2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 156, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson
Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 5 - Pedido de
Informação nº 9 de 2023, Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe as
providências tomadas em relação ao concurso público e ao processo seletivo e o atual
status da tramitação destes certames, inclusive se houve algum tipo de devolução de
recursos, assim como os desdobramentos com a empresa contratada. Autor: Luizinho
Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB Anderson
Sartor / PSDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
/ PP Almeida / PSDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
E
Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
ans frades
Osni Leodoro / PSD
DDD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
monterarlo se len hr 21/00/2092