sessao nº 31

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 312 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/09/2023 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 30 de
2023, Ata Eletrônica da 30º Sessão Ordinária da 7º Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 47
de 2023, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM
EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 161, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Indicação nº 44 de 2023, “QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA COM A MÁXIMA
URGÊNCIA A REFORMA, MELHORIAS BEM COMO PROMOVA A MANUTENÇÃO DOS
TELHADOS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”. Autor: Adair Luiz Gonçalves,
Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Pedido de Informação nº 10 de 2023, "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal
informe se está ocorrendo o repasse de valores às Agentes de Saúde e quais são os
respectivos valores". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 163, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 45 de 2023, “QUE A
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA
SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA DE BOEIROS E TROCA
DE TUBULAÇÕES NA RUA GUILHERME CORREA DE MELLO, BAIRRO SÃO CARLOS,
PEDIDO ESTE FEITO PELO SENHOR RAFAEL, BEM COMO PELOS DEMAIS
MORADORES DA MENCIONADA RUA”. Autor: Emersson de Oliveira, Número de
Protocolo: 164, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 43 de 2023, Seja realizada a pintura de
faixas de estacionamento ao longo do Comércio e nas proximidades da Rodovia SC 452
Autor: Oravio Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa d
ME X Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http:// Psi
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DE SAÚDE DO MUNICÍPIO”. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 162,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF”. Autor: Emersson de Oliveira, Número de
Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 4 - Pedido de Informação nº
10 de 2023, "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal informe se está ocorrendo o
repasse de valores às Agentes de Saúde e quais são os respectivos valores". Autor: Adair
Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim
; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Oravio Vic ra
Cordeiro / PSDB Anderson Rafae!
Sartor / PSDB
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2-2 namnmana
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Luto Los
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
/ PP Almeida / PSDB
/ MDB
MDB
: Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
Dubrdira
Osni Leodoro / PSD
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Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://