sessao nº 34

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 342 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/10/2023 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 33 de
2023, Ata Eletrônica da 33º Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 8 Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Luizinho
Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Não Votou ; Dirceu de Souza - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº
10 de 2023, "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº10 DE 10 DE
OUTUBRO DE 2023". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de
Protocolo: 180, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Ofício do
Poder Executivo nº 386 de 2023, Resposta do Pedido de Informações Nº010/2023.
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 181, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Ofício do Poder Executivo nº 453 de
2023, Resposta de Pedido de Informações Nº011/2023. Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 182, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 11 de 2023,
"DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO
ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE
SE REFERE A LEI FEDERAL Nº14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DE EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Votação do Pedido de Urgência expedido pelo Presidente da
Câmara Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 183,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 46 de 2023, “QUE A
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA
SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA, ROÇADA E PINTURA
DA ROTATORIA DA RUA KARL FICHER COM A SC 452, ONDE TEM O MONUMENTO DO
LIONS CLUBE DA CIDADE, POIS A COMUNIDADE PROCUROU O VEREADOR AUTOR
PELO DESCASO DO PODER PUBLICO, PARA COM AS VIAS PUBLICAS”. Autor: Emersson
de Oliveira, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Indicação nº 47 de 2023, “QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A
MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DO CEMITÉRIO MUNICIP, *. Autor: Adair Luiz
Gonçalves, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida j
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546,063p-Rttp:// As
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Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 10 de 2023, “4 CÂMARA MUNICIPAL, DE
VEREADORES DE MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA
PRESENTE MOÇÃO, VEM RESPEITOSAMENTE, APELAR AOS DEPUTADOS ESTADUAIS
QUE SEJA MANTIDA A CAÇA DE JAVALI NO ESTADO COM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA”.
Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais E
Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Não Votou ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro -
Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 47 de 2023,
de Protocolo: 161, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 3, Abstenções: 4,
Resultado: Rejeitado, por maioria Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Abstenção ; Adair
Luiz Gonçalves - Abstenção ; Emersson de Oliveira - Não ; Anderson Rafael Sartor - Não 5
Cleiton Aparício Correa de Siqueira « Abstenção ; Osni Leodoro - Não ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Não Votou ; Dirceu de Souza - Abstenção ; Oravio Cordeiro - Não
Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 52 de 2023, "ALTERA O
ART. 37, DA LEI MUNICIPAL Nº1.335, DE 23 DE MARÇO DE 2023, QUE ESTABELECE A
ES ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MONTE CARLO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 176, Turno: Único, Tipo: -Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Não Votou ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 4 - Indicação
nº 46 de 2023, “QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE
COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA,
ROÇADA E PINTURA DA ROTATORIA DA RUA KARL FICHER COM A SC 452, ONDE TEM
O MONUMENTO DO LIONS CLUBE DA CIDADE, POIS A COMUNIDADE PROCUROU o
VEREADOR AUTOR PELO DESCASO DO PODER PUBLICO, PARA Com AS VIAS
PUBLICAS”. Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
E Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael Sartor
- Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Não Votou ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 5 - Indicação nº 47 de 2023, “QUE A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OBRAS,
VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PINTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Autor:
Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 185, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Não Votou ; Oravio Cordeiro - Não Votou
; 6 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 11 de 2023, "DISPÕE
SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO,
TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A
LEI FEDERAL Nº14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DE EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
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Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 183, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Não Votou ; Dirceu de Souza - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou E
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente:
Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB Anderson
Sartor / PSDB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
/PP Almeida / PSDB
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
MDB
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Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.lea.br 19/10/2022
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Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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