sessao nº 35

Câmara Municipal de Monte Cárlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativi
Ata Eletrônica da 35º Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertur:
Encerramento:
: 26/10/2023 - 18:30 ;
E Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP | Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizihho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
o Físico nº 34 de
iva da 8º Legislatura
, Turno: Único, Tipo:
unanimidade Votos
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plen|
2023, Ata Eletrônica da 34º Sessão Ordinária da 7º Sessão Legisl:
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 18
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado,
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu dej Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Ata de Sessão Extraordinária do Plenário Físico nº 7 de
2023, Ata Eletrônica da 72 Sessão Extraordinária da 7º Sessho Legislativa da 82
Legislatura Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de tocolo: 187, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
É Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves | Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson
Rafael Sartor - Sim; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ;
Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 - Indicação nº 48 de 2023, “QUE|/A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SEQRETARIA DE OBRAS,
REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A TROCA DE
ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE BUTIAZINHO, 1]
NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR C. O SCHUMACHER".
Autores: Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Emersson de Oliveira, Número de Protocolo:
188, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indidação nº 49 de 2023,
“QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAME COM A EQUIPE DA
SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA DE VALAS TROCAS DE
TUBULAÇÕES NA RUA MANOEL SCHUMACHER COM A SC 452". Autor: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipp: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 53 de 2023,
RR “AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A ABERTURA DE
x UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO N/ ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS]. - Obs.: Votação do
pedido de urgência expedido pelo Presidente da Câmara Autor: Prefeitura Municipal de
Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 190, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Simbólica ; 6 - Projeto de Lei|Ordinária do Poder
A A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL |SUPLEMENTAR
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3446-0632 http://
a:
Câmara Municipal de Monte Cárlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cordeiro - Não Votou ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Podeil Executivo nº 53 de
2023, "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 190, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves “Sim ; Cleiton Aparício
Correa de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Shrtor - Sim ; Emersson
de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder, Legislativo nº 4 de
2023, "REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO A LEI
FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL
Nº6766, E 19 DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA
DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DE |RODOVIAS E PARA
POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI
MUNICIPAL". ". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 195, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado| à unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa
de Siqueira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu dg Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 6 - Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo nº 10 de
2023, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 27, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007 PARA
ALTERAR A HABILITAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ANALISTA DE
SISTEMAS Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, [Número de Protocolo:
180, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0| Resultado: Aprovado,
à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
va
Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB o
Sartor / PSDB
Primeiro-
Secretário:
Emersson de Oliveira
/PP
/
Adair Luiz Gonçalves
/ MDB
a,
Dirceu de Souza /
PSDB
O iusdamo
Osni Leodoro / PSD
od Mota
Segundo-
Secretário: Carlos
Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Luizin rdeiro /
MDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3946-0632 http://
mantonaria en lan hr 98/10/9099
Câmara Municipal de Monte Cárlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislati
=
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 192, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimbnto nº 2 de 2023,
Esclarecimentos sobre o Convênio Nº936544/2023. Autor: Prefeituta Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 194, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 4 de 2023,
"REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLD A LEI FEDERAL Nº
13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI FEDERAL Nº6766, E 19
DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE
EDIFICAÇÕES NA FAIXA DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A
REDUÇÃO DA EXTENSÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR |LEI MUNICIPAL". ". -
Obs.: Votação do pedido de urgência expedido pelo Presidente dd Câmara Autor: Adair
Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 195, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Nominal ; 10 - Indicação nº 50 de 202B, “QUE A CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO GINÁSIO DE
ESPORTES MUNICIPAL ALTAIR LUIZ GONÇALVES TAIDÃO”. | Autor: Emersson de
Oliveira, Número de Protocolo: 196, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
11 - Outros expedientes (ofícios, mensagens, etc) nº 14 de 2023, Justificativa
entorno do Projeto de Lei Nº053/2023. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 48 de 2023, “QUE A CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SEQGRETARIA DE OBRAS,
REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL A TROCA DE TUBOS E REPAROS NA
ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE BUTIAZINHO, MAIS ESPECIALMENTE
NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR CARIÃO SCHUMACHER".
Autores: Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Emersson de Oliveira, Número de Protocolo:
188, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ;
Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira 7 Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almpida - Sim ; Dirceu de
Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Indicação nº 49 de 2023, “QUE A
CHEFE DO PODER EXECUTIVO . MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA
SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A MANUTENÇÃO, LIMPEZA DE VALAS TROCAS DE
TUBULAÇÕES NA RUA MANOEL SCHUMACHER COM A SC 452”. Autor: Cleiton Aparício
Correa de Siqueira, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho
Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Corrpa de Siqueira - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor -
Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cdrdeiro - Não Votou ; 3
- Indicação nº 50 de 2023, “QUE A CHEFE DO PODER EXE[UTIVO MUNICIPAL,
PROMOVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA
E MONITORAMENTO NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNIGIPAL ALTAIR LUIZ
GONÇALVES TAIDÃO”. Autor: Emersson de Oliveira, Número de Hrotocolo: 196, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprpvado, à unanimidade
Votos Nominais : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim
; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Albefto Correa de Almeid.