sessao nº 38

Câmara Municipal de Monte C rlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativ
Ata Eletrônica da 382 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/11/2023 - 18:30;
Encerramento: ,
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Andérson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB H
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 37 de
2023, Ata Eletrônica da 372 Sessão Ordinária da 7 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 210,| Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à [unanimidade Votos
Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Luizinho Cordeiro -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Ofício do Poder Executivo nº 501 de 2023,
Resposta do pedido de Informações Nº012/2023. “Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 211, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Ofício do Poder Executivo nº 544 de 2023, Decreto Nº192/2023 "DISPÕE
SOBRE A APLICAÇÃO DE MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL PREVISTOS NO ART 167-A
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 32/2023 DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA". Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 212, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 52 de 2023, “QUE A CHEFE DO BRODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE OB S, REALIZE COM
A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL MELHORIAS NAS ESTRADAS DA VILA ARLETE, POIS
COM AS FORTES CHUVAS O ÔNIBUS ESCOLAR NÃO ESTÁ PASSANDO E ALUNOS
ESTARIAM FALTANDO AS AULAS DEVIDO A PRECARIEDADE DAS |ESTRADAS”. Autor:
Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo! Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Moção nº 11 de 2023, “A CÂMARA MUNICIPAL D VEREADORES DE
MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA HRESENTE MOÇÃO,
VEM, RESPEITOSAMENTE, APELAR/REQUERER À SECRET, DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE| SEJAM ADOTADAS
PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR
DE VELOCIDADE (LOMBADA TIPO ELEVADA), NA RODOVIA SC 2, EM FRENTE A
EMPRESA MULTIMADEIRAS, EM MONTE CARLO/SC, UMA VEZ| QUE RECEBIDAS
DIVERSAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA DO TRÁFEGO NA
MENCIONADA LOCALIZAÇÃO”. Autor: Luizinho Cordeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº 5 de 2023,
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Cleiton Aparício Correa de Siqueira, Tipo: Leitura, Resultado! Matéria lida 57-
Indicação nº 53 de 2023, “QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PROMOVA COM URGÊNCIA A RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A AMA - ASSOCIAÇÃO
DE AMIGOS DO AUTISTA DE FRAIBURGO”. Autor: Oravio Co deiro, Número de
Protocolo: 214, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546/0632 http://
montecarlo.sc.lea.br-23/11/2023
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativ:
O
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PR ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 52 de 2023, “QUE JA CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A EQUIPE DA SEC
REALIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL MELHORIAS NAS| ESTRADAS DA VILA
ALUNOS ESTARIAM FALTANDO AS AULAS DEVIDO A PRECARIEDADE DAS ESTRADAS”.
Autor: Emersson de Oliveira, Número de Protocolo: 213, Turno: Ínico, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais :
Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Emersson deOliveira - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim : Anderson|Rafael Sartor - Sim ;
Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Voto
Não Votou ; 2 - Moção nº 11 de 2023, “A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
MONTE CARLO, ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA PRESENTE MOÇÃO,
A DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS
PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR
DE VELOCIDADE (LOMBADA TIPO ELEVADA), NA RODOVIA SC 452, EM FRENTE A
EMPRESA MULTIMADEIRAS, EM MONTE CARLO/SC, UMA VEZ QUE RECEBIDAS
DIVERSAS RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO À SEGURANÇA DO TRÁFEGO NA
í MENCIONADA LOCALIZAÇÃO”. Autor: Luizinho Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
e if Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais | Luizinho Cordeiro -
Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 60 de 2023, "AUTORIZA O
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO “A PROMOVER A AQUISIÇÃO | DE IMÓVEL QUE
ESPECIFICA, POR DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADO “ABERTURA DEI VIA PÚBLICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Al eida - Sim ; Cleiton
Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira -
Sim ; Dirceu de Souza - Não Votou ; Oravio Cordeiro - Não Votou : | - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 61 de 2023, "AUTORIZA |A INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 209, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 1, Abstehções: 0, Resultado:
Aprovado, por maioria Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz GQnçalves - Sim ; Osni
Leodoro - Não ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emerssonl de Oliveira - Sim ;
Dirceu de Souza - Não Votou ; Oravio Cordeiro - Não Votou E
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
HE? Gio
: LE Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546
montecarlo.sc.lea.br 23/11/2023
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Presidente: Oravio
Cordeiro / PSDB
Ay
Primeiro-
Secretário:
Emersson de Oliveira
/PP
Dirceu de Souza /
PSDB
Asi dadarea
Osni Leodoro / PSD
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativ:
Vice-Presidente:
Anderson Rafael
Sartor / PSDB
Segundo-
Secretário: Carlos
Alberto Correa de
Almeida / PSDB
Luizinhô Cordeiro /
MDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-
montecarlo.sc.lea.br 23/11/2092