sessao nº 8

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Sessão Extraordinária da 72 Sessão Legislativa da 8º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 04/12/2023 -
19:15 ; Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 63 de
2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Pedido de urgência incluso
pelo Presidente - art. 145 do RI Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC,
Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim
; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº 64 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA
MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". -
Obs.: Pedido de urgência incluso pelo Presidente - art. 145 do RI Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida -
Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Adair
Luiz Gonçalves - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 65 de
2023, "AUMENTA O VALOR DO REPASSE ANUAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
CURITIBANOS, ADMINISTRADORA DO HOSPITAL HELIO DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A
LEI Nº1.117, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Pedido
de urgência incluso pelo Presidente - art. 145 do RI Autor: Prefeitura Municipal de Monte
Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim
; Osni Leodoro - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 66 de 2023, "ALTERA A FORMA E O
VALOR DO REPASSE DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS AUTISTAS - AMA FRAIBURGO, E ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.221/2021, DE 25
DE MARÇO DE 2021. - Obs.: Pedido de urgência incluso pelo Presidente - art. 145 do RI
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 225, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
otos Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Carlos Alberto
Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Adair Luiz Gonçalves
- Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 62 de
Av. Enio Lopfs, de Albuquerque, 693, Centro - Monte, Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Pedido de urgência incluso pelo
Presidente - art. 145 do RI Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número
de Protocolo: 218, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à
unanimidade Votos Nominais : Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Dirceu de Souza -
Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 62
de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 218, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ;
Emersson de Oliveira - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson
Rafael Sartor - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 63 de 2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A
PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO PROVÁVEL EXCESSO
NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 219, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade
Votos Nominais : Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de
Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Osni Leodoro -
Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 64 de
2023, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MONTE
CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz
Gonçalves - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Emersson “de Oliveira -
Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ;
Anderson Rafael Sartor - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 65 de 2023, "AUMENTA O VALOR
DO REPASSE ANUAL À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CURITIBANOS, ADMINISTRADORA
DO HOSPITAL HÉLIO DOS ANJOS ORTIZ, ALTERA A LEI Nº1.117, DE 24 DE AGOSTO DE
2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo -
PMMC, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Luizinho Cordeiro -
Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Emersson de
Oliveira - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Anderson Rafael Sartor - Sim ; Carlos Alberto Correa
de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária do Poder Executivo nº 66 de 2023, "ALTERA A FORMA E O VALOR DO
REPASSE DO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
AUTISTAS - AMA FRAIBURGO, E ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.221/2021, DE 25 DE
MARÇO DE 2021. Autor: Prefeitura Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número E
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Y% Mn Av. Eniófopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado, à unanimidade Votos Nominais : Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Anderson Rafael
Sartor - Sim ; Luizinho Cordeiro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Osni
Leodoro - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ;
Dirceu de Souza - Sim ; Oravio Cordeiro - Não Votou ; 6 - Projeto de Resolução nº 1 de
2023, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL PREVISTOS
NO ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado, por maioria Votos
Nominais : Anderson Rafael Sartor - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Osni Leodoro -
Não ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Não ; Luizinho
Cordeiro - Não ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Oravio Vice-Presiden
Cordeiro / PSDB Anderson ael
Sartor / PSDB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
/ PP Almeida / PSDB
Adair Luiz Gonçalves Cleiton Aparício
/ MDB Correa de Siqueira /
MDB
Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB MDB
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Osni Leodoro / PSD
Av. Enio Lopes de Albuquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
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