sessao nº 1

Câmara Municipal de Monte Carlo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária da 8º Sessão Legislativa da 82 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/02/2024 - 18:30 ;
Encerramento:
Mesa Diretora: Presidente: Oravio Cordeiro / PSDB ; Vice-Presidente: Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Primeiro-Secretário: Emersson de Oliveira / PP ; Segundo-Secretário:
Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB
Lista de Presença na Sessão: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael Sartor /
PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de Siqueira /
MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro / MDB ;
Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias do Expediente: 1 - Ata de Sessão Ordinária do Plenário Físico nº 41 de
2023, Ata Eletrônica da 412 Sessão Ordinária da 72 Sessão Legislativa da 8º Legislatura
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 1, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado, à unanimidade Votos
Nominais : Luizinho Cordeiro - Sim ; Emersson de Oliveira - Sim ; Anderson Rafael Sartor
- Sim ; Adair Luiz Gonçalves - Sim ; Osni Leodoro - Sim ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira - Sim ; Carlos Alberto Correa de Almeida - Sim ; Dirceu de Souza - Sim ; Oravio
Cordeiro - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº 71 de
2023, "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EMITIR ASSENTIMENTO PARA O
APROVEITAMENTO DE JAZIDA SITUADA EM IMÓVEL PERTENCENTE A PESSOA
JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, SOB O REGIME DE LICENCIAMENTO, NOS TERMOS
DO ART. 3, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº6.567/1978". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 233, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Processo Administrativo nº 1 de 2024,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01 ELEIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PARA O
ANUÊNIO DE 2024. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do
Poder Executivo nº 1 de 2024, "AUTORIZA A PREFEITA MUNICIPAL A PROMOVER A
ABERTURA DE UM CRPEDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Prefeitura
Municipal de Monte Carlo - PMMC, Número de Protocolo: 3, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Pedido de Informação nº 1 de 2024, "Que a Chefe do
Poder Executivo, informe e remeta a Câmara no prazo legal, informações, sobre a crise de
fornecimento de água referente a abertura de canalização do poço artesiano referente a
abertura e canalização do poço artesiano no Aquífero Guarani, localizado ao lado do
estádio municipal, informando custo total da obra, estudo prévio hidrogeológico para
efetuar para efetuar a perfuração e a atual vazão de água do referido poço, em caso da
vazão de água estar diminuída que seja apontado o motivo. Outrossim solicita,
informações sobre o resultado do processo licitatório do Pregão N. 05/2022 DE 11 de
Fevereiro 2022, com a respectiva cópia integral. Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de
Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Pedido de
Informação nº 2 de 2024, "Que a Chefe do Poder Executivo Municipal, informe e remeta
a Câmara, informações acerca da atual situação de operação do poço artesiano perfurado
na Localidade da Vila Imasa, se está canalizado e distribuindo água a população. Autor:
Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 5, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Pedido de Informação nº 3 de 2024, "Que a Chefe do Poder Executivo
Municipal, informe e remeta a Câmara de Vereadores, informações se existe contrato
vigente com a empresa gestora do site. - http://leismunicipais.com.br/, comprovando com
ocumentos, e em caso, positivo, informe as razões da Lei Orgânica de Monte Carlo, estar
Av. Enio Lopes de uquerque, 693, Centro - Monte Carlo SC Tel.: (49) 3546-0632 http://
montecarlo.sc.leg.br 08/02/2024 ZA
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desatualizada no respectivo site". Autor: Adair Luiz Gonçalves, Número de Protocolo: 6,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida E
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Luiz Gonçalves / MDB ; Anderson Rafael
Sartor / PSDB ; Carlos Alberto Correa de Almeida / PSDB ; Cleiton Aparício Correa de
Siqueira / MDB ; Dirceu de Souza / PSDB ; Emersson de Oliveira / PP ; Luizinho Cordeiro /
MDB ; Oravio Cordeiro / PSDB ; Osni Leodoro / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Processo Administrativo nº 1 de 2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01 ELEIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PARA O ANUÉÊNIO DE
2024. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo:
Secreta, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Secreto 5
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
A , /
Presidente: Oravio ice-Presidentei
Cordeiro / PSDB Anderson Rafael
Sartor / PSDB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: Carlos
Emersson de Oliveira Alberto Correa de
tPB Almeida / PSDB
se
Adáir Luiz Gonçalves
/ MDB
MDB
Dirceu de Souza / Luizinho Cordeiro /
PSDB Lui
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Osni Leodoro / PSD
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